O primeiro painel, dedicado aos Temas de Direito Aduaneiro, será aberto pelo debate sobre Subvaloração e subfaturaturamento: aproximações e distanciamentos, apresentado pelo ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Solon Sehn e pela mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (Ucam) Ilana Benjó. O diretor tributário da Shell, Fabio Gaspar, e Márcio Ávila irão palestrar sobre Imposto de exportação sobre petróleo cru. 

A primeira parte da palestra será finalizada pelo advogado tributarista sênior da Vibra Energia Fabio Gomes e pelo vice-presidente da Associação de Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Adilson Rodrigues Pires, que abordarão o tema Código Aduaneiro do Mercosul. No segundo painel, dedicado aos Temas de Direito Marítimo, o professor adjunto do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (Isvouga) Rui Miguel Zeferino Ferreira irá apresentar a perspectiva internacional a respeito do imposto sobre a tonelagem no debate Tonnage tax: a visão portuguesa e europeia. 

O caso do porta-aviões São Paulo, afundado pela Marinha do Brasil em fevereiro deste ano, será abordado pelo mestre em Direito Internacional pela Uerj Olympio Carvalho. O mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena André Carvalho irá conduzir o debate sobre As novas regras de preços de transferência e seus impactos nos afretamentos e operações com commodities. As atualidades na advocacia marítima também serão foco da mesa intitulada As novas Varas Federais de Direito Marítimo: dados e estatísticas, que terá condução do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região André Fontes.

A discussão sobre a Tributação no setor portuário, que será apresentada pelo mestre em Direito Internacional pela Uerj Marcelo Siqueira e pela presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ, Jeniffer Pires, irá abrir o último painel, dedicado aos Temas de Direito Portuário. O professor no mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Osvaldo Agripino irá apresentar a mesa intitulada Direito Portuário e complexidade: regulação setorial independente para quê(m)?. 

A  bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Antônia Tavares e Márcio Ávila serão os mediadores da palestra. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão três horas de estágio pela OAB/RJ. 

SERVIÇO:

WEBINAR
Papo com o IAB

Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
Políticas públicas em perspectiva

Abertura
Sydney Sanches, presidente nacional do IAB
Márcio Ávila, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB

Palestrantes

9h às 10h – Painel 1: Temas de Direito Aduaneiro

Subvaloração e subfaturaturamento: aproximações e distanciamentos
Solon Sehn, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Ilana Benjó, mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (Ucam) e membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB

Imposto de exportação sobre petróleo cru
Fabio Gaspar, diretor tributário da Shell e professor de Direito Tributário
Márcio Ávila, pós-doutor em Tributação, Finanças Públicas e Desenvolvimento pela Uerj e professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Código Aduaneiro do Mercosul
Fabio Gomes, advogado tributarista sênior da Vibra Energia e professor do mestrado em Direito Tributário e Contabilidade Tributária do IBmec/DF
Adilson Rodrigues Pires, doutor em Direito Econômico e de Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF) e vice-presidente da Associação de Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)

10h às 11h – Painel 2: Temas de Direito Marítimo

Tonnage tax: a visão portuguesa e europeia
Rui Miguel Zeferino Ferreira, professor adjunto do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (Isvouga) e doutor em Direito Tributário pela Universidade de Santiago de Compostela

O caso do porta-aviões São Paulo
Olympio Carvalho, mestre em Direito Internacional pela Uerj e advogado

As novas regras de preços de transferência e seus impactos nos afretamentos e operações com commodities
André Carvalho, mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena e advogado

As novas Varas Federais de Direito Marítimo: dados e estatísticas
André Fontes, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e professor na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)

11h às 12h – Painel 3: Temas de Direito Portuário
 
Tributação no setor portuário
Marcelo Siqueira, mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e advogado
Jeniffer Pires, presidente da Comissão de Direito OAB/RJ e advogada
 
Direito Portuário e complexidade: regulação setorial independente para quê(m)?
Osvaldo Agripino, professor no mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e no mestrado em Engenharia de Transportes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Mediadores
Márcio Ávila, pós-doutor em Tributação, Finanças Públicas e Desenvolvimento pela Uerj e professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Antônia Tavares, advogada e bacharel em Direito pela UFF

12h – Encerramento

20 de junho, terça-feira, às 9h
Plenário do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar
Centro – Rio de Janeiro
youtube.com/TVIAB

Serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ