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Quinta, 29 Fevereiro 2024 21:54

Faculdade de Direito de Coimbra, que formou primeiros presidentes do IAB, promove homenagem aos 180 anos da entidade

Da esq. para a dir., Sandra Passinhas, João Nuno Calvão da Silva, Sydney Limeira Sanches e Sérgio Tostes Da esq. para a dir., Sandra Passinhas, João Nuno Calvão da Silva, Sydney Limeira Sanches e Sérgio Tostes

A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que formou os primeiros presidentes do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), recebeu integrantes da entidade em Portugal nesta quinta-feira (29/2), para o lançamento do livro Doutrinas da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB. Presente à abertura do evento, que também homenageou os 180 anos da Casa de Montezuma, o presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, afirmou que o encontro entre as instituições confirma os laços tradicionais entre o Brasil e o país europeu. “Além do resgate da responsabilidade que tivemos com a construção do Estado brasileiro, esta celebração é uma retomada das nossas origens”, disse. 

Na cerimônia, Sanches trouxe à memória o primeiro presidente do Instituto, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, formado em Coimbra. Ele afirmou que várias qualidades do fundador do IAB, como a liderança e a personalidade contestadora, têm raízes na formação adquirida na instituição de ensino portuguesa. “Os compromissos de liberdade de Montezuma permearam todas as atividades do IAB nesses 180 anos, especialmente no momento atual, em que as estruturas sociais vêm sofrendo tanto com o impacto das novas tecnologias e as formas de interação das redes sociais, que alimentam uma série de discordâncias, discursos de ódio e intolerância”, disse o presidente da entidade, lembrando que ela permanece firme na busca pela estabilidade democrática. 

A mesa de abertura do Colóquio Comemorativo, que teve diversas palestras sobre Direito Empresarial ao longo do dia, foi composta pelo orador oficial do IAB, Sergio Tostes, pelo vice-reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva, e pela subdiretora da Faculdade de Direito da instituição, Sandra Passinhas.

Sydney Limeira Sanches

O presidente do IAB também aproveitou o clima de comemorações para parabenizar a Universidade de Coimbra, que completará 734 anos nesta sexta-feira (1º/3), sendo a instituição de ensino superior mais antiga de Portugal. Ele ressaltou a simbologia da união entre a universidade e o IAB, que é a entidade jurídica mais antiga das Américas: “Fica aqui registrado o nosso compromisso histórico com esta universidade e com a possibilidade de avançarmos em lançamento permanente de eventos acadêmicos envolvendo grandes nomes do IAB e dessa grande instituição de educação”. 

João Nuno Silva agradeceu a presença dos membros do Instituto em Portugal e destacou a honra em receber parte da entidade na Faculdade de Direito: “Conheço bem o IAB, sei do prestígio que tem no mundo da advocacia, no acadêmico e na magistratura. O Instituto dos Advogados é um espaço de excelência”. De acordo com ele, a grandeza da Universidade de Coimbra só pode ser justificada pela ligação com o Brasil e com a advocacia brasileira. “Temos uma história muito cúmplice e diria que também a história do Brasil se confunde muito com a da Universidade de Coimbra”, disse o vice-reitor.

Da esq. para a dir., Sydney Limeira Sanches e Sérgio Tostes

A ligação entre as duas instituições do Direito também foi ressaltada por Sérgio Tostes, que lembrou da herança portuguesa no processo de formação da intelectualidade e da burocracia brasileira. “Deve-se a Portugal e aos seus representantes que o Brasil tenha se mantido como um país único, de uma língua e uma alma só. Este é o papel que nós temos a responsabilidade de manter”, afirmou o advogado. Ele também sugeriu a criação de uma comissão especial para que se aprofundem as relações acadêmicas luso-brasileiras. Segundo o orador, o Instituto poderá acolher os membros da Faculdade de Direito portuguesa e prestar apoio cultural a eles em eventos futuros.

Em seu discurso, Sandra Passinhas afirmou que a Faculdade de Coimbra se vê em grande vitalidade intelectual. Com três licenciaturas, três cursos de mestrado e um de doutorado, a advogada sublinhou a importância da expansão dos debates acadêmicos no curso de Direito: “Somos uma instituição que recebe os seus pares e que aprende com eles. É neste sentido que, para nós, é um gosto receber este evento para transmitir conhecimento e recebê-lo".

O evento também teve a participação da presidente e do secretário da Comissão de Direito Empresarial do IAB, Érica Guerra e Gustavo Fuscaldo, respectivamente; dos membros da mesma comissão Rodrigo Botelho Corrêa, Jeanne Machado, Luiz César Loques e Fábio Böckmann Schneider; do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Jónatas Machado; da presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, Teresa Letras, e dos professores da Faculdade de Direito de Coimbra Coutinho de Abreu, Leal Amado, Felipe Cassiano dos Santos e Alexandre de Soveral Martins, que também é membro honorário do IAB. 

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