NOTÍCIAS

IABNEWS

Sexta, 25 Agosto 2023 22:44

Diretoria do IAB visita Quilombo Pedra Bonita, fundado nas terras de Montezuma, criador da entidade

 Da esq. para a dir., Alexandre Moura da Cunha, Suely Beatriz Ferreira, Maria Rosa Xavier, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, João Theotonio Mendes de Almeida Junior, Eulália Ferreira, Sydney Limeira Sanches, Paulo Maltz, Leila Pose Sanches, Leila Liane Rosnieski, Carmela Grüne e Sérgio Guimarães Riera Da esq. para a dir., Alexandre Moura da Cunha, Suely Beatriz Ferreira, Maria Rosa Xavier, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, João Theotonio Mendes de Almeida Junior, Eulália Ferreira, Sydney Limeira Sanches, Paulo Maltz, Leila Pose Sanches, Leila Liane Rosnieski, Carmela Grüne e Sérgio Guimarães Riera

Em meio à maior plantação de camélias do Rio de Janeiro, a diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) encontrou uma parte desconhecida da história do fundador da entidade, o jurista Francisco Gê Acaiaba de Montezuma. Em visita realizada nesta quinta-feira (24/8) ao Quilombo Pedra Bonita, localizado no Alto da Boa Vista, membros do IAB descobriram que a flor branca, a favorita do advogado, tem um significado especial: o símbolo do movimento de abolição da escravatura no Brasil garante o sustento, há mais de um século, dos descendentes de pessoas escravizadas acolhidas por Montezuma. Até este ano, era desconhecida do Instituto a informação de que seu fundador foi proprietário da terra onde ex-cativos, alguns indígenas e até imigrantes europeus que perderam suas casas puderam fixar residência. 

Em 1860, quando o reflorestamento do Alto da Boa Vista determinado por Dom Pedro II começou, pessoas escravizadas de regiões como Cantagalo, Guaratiba e São Fidélis, por exemplo, começaram a ocupar a região. Por lá, fixaram residência e posteriormente levaram suas famílias. As terras, que foram adquiridas por Montezuma em 1837, se tornaram refúgio para aqueles que viviam em um Rio de Janeiro marcado pela violência e o preconceito direcionado às pessoas privadas de liberdade. Encantado com a descoberta, o presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, afirmou que esse desconhecido passado de Montezuma consolida ainda mais a memória do advogado como um grande abolicionista: “Ele foi muito vocal em favor do fim da escravatura e não apenas isso. Aqui está a comprovação de que, na verdade, ele teve uma atuação envolvendo o seu próprio patrimônio, para atender pessoas que precisavam de um espaço”. 

A visita também contou com a presença de outros membros da diretoria do Instituto. Estiveram no quilombo a diretora Cultural e da Escola Superior do IAB (Esiab), Leila Pose Sanches, a diretora de Comunicação, Carmela Grüne, o diretor executivo de Aperfeiçoamento Legislativo do Instituto, Sérgio Guimarães Riera, a diretora secretária de Diversidade e Representação Racial, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, o procurador do IAB João Theotonio Mendes de Almeida Junior e o diretor ouvidor e de Apoio aos Sócios do IAB, Paulo Maltz. A presidente da Comissão de Igualdade Racial da Subseção OAB na Barra da Tijuca, Suely Beatriz Ferreira, e um dos coordenadores do mesmo grupo, Alexandre Moura da Cunha, também participaram do encontro. 

Moradora do quilombo e voz ativa na preservação do espaço, Eulália Ferreira, de 62 anos, explicou que o grupo só foi formado na segunda tentativa de empreender um reflorestamento da região. Além dos afrodescendentes, indígenas e imigrantes pobres participaram do projeto da Coroa. “As pessoas que trabalhavam nesse processo de reflorestamento acabavam morando na montanha, porque aqui eles não eram maltratados e chicoteados, mas eram tratados como seres humanos”, disse a descendente de imigrantes europeus. Para Sanches, o IAB recebeu um presente pelo aniversário de 180 anos, completados no dia 7 de agosto, ao descobrir novos fatos da vida de seu fundador. “O Instituto deve conhecer melhor seu patrono, e esse é um desafio que os gestores devem ter porque são os fundadores que consolidam a trajetória e a memória das instituições”, afirmou. 

Eulália Ferreira e Sydney Limeira Sanches

Durante o Império, o quilombo, que fica na passagem da trilha da Pedra Bonita, também recebeu a visita de Dom Pedro II e da Princesa Isabel, que assinou a Lei Áurea. Onde restam ruínas de uma grande casa, que teria pertencido a Montezuma, estima-se que eram promovidas reuniões para debater grandes anseios progressistas da época. “Acreditamos que Montezuma tenha desenvolvido um trabalho político de cunho abolicionista aqui”, contou a advogada Leila Liane Rosnieski, responsável pela pesquisa sobre a história do local. As movimentações políticas de Montezuma, para o presidente do IAB, reforçam o compromisso do criador da entidade com as pautas defendidas desde sua fundação, há quase dois séculos. “Essa história é magnífica e confirma o compromisso dele com a luta em favor das liberdades e contra a opressão”, disse Sanches. 

A relação de Montezuma com as terras, no entanto, só foi descoberta dois anos atrás – e revelada ao IAB neste ano. Segundo Leila Liane, o que levou à descoberta foi na busca por documentos que comprovassem que o local pertencia a pessoas físicas e não ao Estado. No entanto, traços da memória do fundador do IAB estiveram presentes no quilombo por todos esses anos. As camélias, suas flores favoritas, são a forma de sustento dos moradores. Desde a infância, Almerinda Ferreira, a mais antiga quilombola, trabalhou no que se tornou a maior plantação da espécie no Rio de Janeiro. Aos 85 anos, ela conta que as flores são cultivadas no espaço há cerca de um século e meio. “Eu acordava às 4h30 para colher. Meu pai tinha pés de Camélia e dizia que elas eram o símbolo da luta contra a escravatura”, lembrou. 

Passado de geração para geração, o cultivo das flores também foi instrumento para a manutenção da tradição oral das famílias quilombolas. As movimentações e acontecimentos descobertos recentemente encontram eco nas histórias contadas pelos bisnetos e netos dos primeiros moradores. “Na frente das casas dos abolicionistas haviam pés de camélias brancas para simbolizar que ali haveria um refúgio”, contou Luiz Ferreira da Silva, filho de Almerinda. Ele trabalha com produção de eventos e vende as flores para casamentos e festas. Além de manter os laços históricos com a luta pela libertação, os produtores de camélias também garantiram a preservação do local. “Se não fosse o quilombo, essa terra teria sido invadida e tudo seria desmatado para que fossem construídas moradias irregulares”, disse Luiz, de 60 anos, que nasceu e foi criado no local. 

Da esq. para a dir., Eulália Ferreira, Antônio Ferreira da Silva, Sônia Aparecida Lincon Magalhães e Maria Rosa Xavier, Iolanda Ferreira da Silva e Luiz Ferreira da Silva

Briga judicial – A manutenção da região não se deu de forma fácil. Além dos perigos de invasão, os moradores também enfrentam disputas com a Justiça para que o quilombo não seja desfeito. “Aqui não é uma área de parque, é uma área de preservação ambiental desde 1961, mas ela não é parque porque nunca foi feita a regularização fundiária, ainda é uma terra particular”, afirmou Leila Liane. Foi a busca pela comprovação da posse da terra que levou os moradores a descobrir que a propriedade foi adquirida por Montezuma e virou quilombo quando ele ainda era vivo. A advogada do grupo explicou que a luta para evitar que a região seja considerada reserva do Parque Nacional da Tijuca se dá para que os moradores não sejam expulsos: “Segundo a legislação federal, a área de parque não permite a presença humana. Se ela for aplicada, eles não poderão mais morar aqui”. 

Na região onde já viveram cerca de 100 pessoas, hoje residem pouco mais de 20. O imbróglio judicial foi afastando pouco a pouco os quilombolas, que, com medo da expulsão, se mudaram para comunidades ao redor da região, como a Rocinha. Segundo Leila Liane, o Estado também afastou dos quilombolas estruturas para a manutenção de direitos básicos. “Como você pode estar a 10 minutos da Tijuca e de São Conrado, a 15 minutos da Barra da Tijuca, perto do Leblon, no coração do Rio de Janeiro, e não ter sinal de celular e energia elétrica?”, questionou a advogada. Ela destacou que o afastamento dos avanços da civilização, mesmo em uma região acessível, se dá para “estrangular” os quilombolas. “A área é cobiçada por órgãos e entidades e o objetivo é específico: remover as pessoas da Pedra Bonita para transformá-la em um lugar rentável e turístico”, afirma Leila Liane. 

Mesmo com o cultivo de camélias, os moradores ainda enfrentam dificuldades para se sustentar, em razão das proibições geradas pela briga judicial. Luiz Ferreira explicou que a plantação só floresce no inverno, entre maio e julho. Nas outras épocas do ano, os quilombolas costumavam viver da renda gerada pela venda de hortaliças, que não são mais plantadas. A Justiça proibiu a criação de animais como justificativa para a preservação da floresta, a partir do momento em que a região ganhou o status de área de preservação ambiental. “Sem o esterco dos bichos não conseguimos plantar e isso acabou com a plantação que nos sustentava no verão”, explicou. 

A irmã de Luiz, Eulália, contou que os moradores que se dedicavam à plantação saíram do quilombo para trabalhar como empregados domésticos e jardineiros nos bairros vizinhos. A paz e o desligamento com o mundo externo da floresta, que atraem muitos cariocas e turistas que gostam de uma boa trilha, também afastam os quilombolas. Sem luz e sinal de internet, eles encontram dificuldades para acessar direitos fundamentais, como a educação. “Aqui é um paraíso, mas é muito desafiador permanecer. É o terceiro ponto turístico mais visitado do Rio de Janeiro e hoje o carro vem aqui na porta, mas nem sempre foi assim. Honramos nossos antepassados por todo o sofrimento que tiveram, mas também pelas alegrias”, disse Eulália. 

As perseguições e processos administrativos geraram uma denúncia no Ministério Público sob o argumento de que o quilombo não era legítimo. “Por conta disso, a Fundação Palmares veio fazer uma visita técnica e percorreu todos os pontos históricos do local para inspecionar. Conversaram com as famílias e não restou nenhuma dúvida de que o que está aqui é um remanescente de quilombo”, disse Leila Liane. Em 2023, foi confirmada a certificação legal feita pela Fundação, mas a luta para a preservação do patrimônio e das moradias ainda está em andamento. A união com as entidades do Direito, segundo Suely Beatriz Ferreira, vai permitir que os quilombolas ganhem força. “Estamos aqui para preservar esse espaço e resguardar esse santuário, que é nosso e reverencia a nossa ancestralidade”, afirmou a advogada. 

OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
SUBSEDES
Rua Tapajós, 154, Centro
Manaus (AM)
-
Av. Washington Soare, 800
Guararapes, Fortaleza (CE)
-
SAUS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
Brasília (DF)
CEP 70438-900
-
Rua Alberto de Oliveira, nr. 59 – Centro – Vitória – ES
CEP.: 29010-908
-
Avenida Alcindo Cacela, n° 287
Umarizal, Belém (PA)
-
Rua Heitor Castelo Branco, 2.700
Centro, Teresina (PI)
Rua Marquês do Herval, nº 1637 – sala 07
Centro – Santo Ângelo - RS
CEP.: 98.801-640
-
Travessa Sargento Duque, 85,
Bairro Industrial
Aracaju (SE)
-
Rua Washington Luiz, nº 1110 – 6º andar
Porto Alegre – RS
Horário de atendimento 9h00 às 18h00, mediante agendamento ou todas às 4ª Feiras para participação das sessões do IAB. Tel.: (51) 99913198 – Dra. Carmela Grüne
-
Rua Paulo Leal, 1.300,
Nossa Senhora das Graças,
Porto Velho (RO)
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173