O presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, fez a abertura do evento e destacou a atualidade e a relevância do assunto: “O mundo discute alternativas energéticas ao que nós temos hoje usualmente adotado, principalmente no que diz respeito à energia vinda das fontes fósseis. Isso traz implicações importantíssimas nas organizações das cidades e nas alternativas para um ambiente mais sustentável, com reflexo direto nas questões do meio ambiente e do clima”. 

O webinar teve mediação dos seguintes integrantes da Comissão de Direito de Energia e Transição Energética do IAB: o presidente, Bernardo Gicquel, que também é diretor de Tecnologia e Inovação da entidade; o 1º vice-presidente, Ilan Leibel Swartzman; e a membro Livia de Castro Neves. Também participaram do encontro o 2º vice-presidente da mesma comissão, Luis Fernando Priolli, e o doutor em Filosofia em Administração de Empresas pela Florida Christian University Alfredo Bottone. 

Wilson Ferreira explicou que, em um cenário mundial, o Brasil poderia ser um grande modelo de sustentabilidade, já que apenas 6% da produção de energia nacional dão origem a gases do efeito estufa, enquanto no mundo o setor energético é responsável por 35% dessas emissões. “O desafio brasileiro é completamente diferente do dos demais países do mundo e poderíamos ser considerados um modelo se tivéssemos resolvido o problema do desmatamento”, afirmou o palestrante. 

Além de pontuar o potencial de produção brasileira de biocombustíveis, Ferreira destacou que a diminuição da emissão de gases do efeito estufa no mundo é fundamental para a melhora do cenário climático, que apresenta um grande aumento de temperaturas. “Se continuarmos do jeito que estamos, até o final do século a temperatura média pode subir mais de cinco graus, podendo chegar a oito. É preciso que tenhamos consciência de que esse fenômeno vai causar consequências horrorosas para os cidadãos do nosso planeta”, alertou. 

Durante o evento, Alfredo Bottone perguntou ao palestrante a respeito dos investimentos nacionais direcionados à demanda por energia limpa. “De que maneira o Brasil pode superar os desafios relacionados à infraestrutura e o investimento para se tornar de fato e efetivamente um líder mundial em energia renovável?”, questionou. Segundo Ferreira, nos últimos 20 anos, apenas 2% do PIB foram investidos em infraestrutura. “O Brasil é a nona maior economia do mundo, mas do ponto de vista da competitividade está entre o 80º e o 90º lugares. A nossa economia é muito maior do que a nossa competitividade, justamente por causa das restrições de infraestrutura”, explicou.

Ilan Leibel Swartzman reafirmou que o Brasil tem potencial não só para produzir novas energias, mas também para exportá-las. “Esta é uma informação que deve ser difundida e, mais importante ainda, é o Congresso, junto com o Poder Executivo e com toda a população, debater os temas com celeridade para que possamos chegar em 2050 o mais próximos possíveis do Marco Zero. Sabemos que dificilmente vamos conseguir, mas que cheguemos próximos disso de uma forma sustentável”, disse o advogado.

Ao lembrar que o Brasil será sede do G20 e da COP 30, Bernardo Gicquel afirmou que os eventos serão oportunidades para demonstrar o posicionamento nacional sobre esses temas. “Serão grandes momentos para o País se apresentar e mostrar sua capacidade energética, uma vez que o Brasil tenha sido, talvez, o País que começou isso há mais tempo com os próprios reservatórios de água e hidrelétricas. Temos que apresentar isso para o mundo e tornar um exemplo”, defendeu o diretor do IAB.

Luis Fernando Priolli lembrou que o Brasil ainda tem uma grande lacuna legislativa em relação à energia renovável e defendeu que o tema seja uma preocupação do Estado: “A própria Organização das Nações Unidas (ONU), em seus objetivos de desenvolvimento sustentável, diz que os países e as economias devem buscar uma transição energética justa e inclusiva, que seja também geradora de empregos”.

Lívia Neves pontuou que os temas que envolvem a transição energética, como um todo, devem estar sempre em debate. “Esses assuntos são muito relevantes para a sociedade, mas também para os instrumentadores do Direito”, disse a advogada.