NOTÍCIAS

IABNEWS

Sexta, 25 Agosto 2023 22:21

Adriana Brasil Guimarães representa IAB em colóquio sobre os 80 anos da CLT

Da esq. para dir., Antônio Carlos Aguiar, Adriana Brasil Guimarães, Aloysio Corrêa da Veiga, Luiz Carlos Robortella, Maria Cristina Capanema Belmonte, Alexandre Agra Belmonte, Luiz Marinho, Bernardo Cabral, Rita Cortez, Cesar Marques e João de Lima Teixeira Filho Da esq. para dir., Antônio Carlos Aguiar, Adriana Brasil Guimarães, Aloysio Corrêa da Veiga, Luiz Carlos Robortella, Maria Cristina Capanema Belmonte, Alexandre Agra Belmonte, Luiz Marinho, Bernardo Cabral, Rita Cortez, Cesar Marques e João de Lima Teixeira Filho

A 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representou a entidade no colóquio sobre Os 80 anos da CLT, promovido nesta sexta-feira (25/8) pela Academia Carioca de Direito (ACD) em parceria com a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro. A advogada disse que o evento trouxe importantes reflexões no âmbito do Direito do Trabalho, sobretudo quanto aos novos desafios da economia digital: “As conquistas trazidas pela CLT ao longo desses 80 anos são extremamente importantes. Entretanto, novos desafios são trazidos para a legislação trabalhista, em especial por hoje vivermos em um mundo digital”. Guimarães ainda destacou que as normas no campo do Trabalho precisam estar em constante discussão e aprimoramento. 

O colóquio teve abertura realizada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Em sua fala, ele rebateu notícias recentes divulgadas na mídia sobre a volta de um imposto sindical com taxa aumentada. “A contribuição que nós estamos discutindo não é a volta do imposto, é uma contribuição negocial. Quando falamos de contribuição negocial, estamos remetendo à negociação, uma prestação de serviço diferenciada por parte dos sindicatos para trazer segurança jurídica. A empresa, quando faz a assembleia empresarial do sindicato, pode estabelecer uma contribuição ao sindicato patronal”, explicou o ministro. Segundo Marinho, é preciso ter em vista que o debate é complexo e está no campo do Direito Coletivo, portanto, não será baseado em demandas individuais. 

Além de discutir o cenário da CLT no aniversário da legislação, o colóquio também teve painéis sobre A Reforma Trabalhista em debate e O futuro do trabalho, com palestra de especialistas na área. Também participaram da abertura da mesa a presidente da Academia Carioca de Direito, Rita Cortez, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, o ex-senador constituinte Bernardo Cabral, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), Cesar Marques, o presidente da ADBT, Luiz Carlos Amorim Robortella, e a acadêmica da ACD Maria Cristina Capanema Belmonte. 

Em defesa da CLT, Rita Cortez afirmou que a legislação permanece atualizada e acompanhando a realidade. “Nós tivemos desde a sua criação várias modificações e, segundo indícios estatísticos, foram quase três mil alterações na CLT”, afirmou. De acordo com a advogada, é preciso valorizar o conteúdo científico produzido no âmbito do Direito do Trabalho e compreender que as normas estão em atualização. 
 

OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
SUBSEDES
Rua Tapajós, 154, Centro
Manaus (AM)
-
Av. Washington Soare, 800
Guararapes, Fortaleza (CE)
-
SAUS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
Brasília (DF)
CEP 70438-900
-
Rua Alberto de Oliveira, nr. 59 – Centro – Vitória – ES
CEP.: 29010-908
-
Avenida Alcindo Cacela, n° 287
Umarizal, Belém (PA)
-
Rua Heitor Castelo Branco, 2.700
Centro, Teresina (PI)
Rua Marquês do Herval, nº 1637 – sala 07
Centro – Santo Ângelo - RS
CEP.: 98.801-640
-
Travessa Sargento Duque, 85,
Bairro Industrial
Aracaju (SE)
-
Rua Washington Luiz, nº 1110 – 6º andar
Porto Alegre – RS
Horário de atendimento 9h00 às 18h00, mediante agendamento ou todas às 4ª Feiras para participação das sessões do IAB. Tel.: (51) 99913198 – Dra. Carmela Grüne
-
Rua Paulo Leal, 1.300,
Nossa Senhora das Graças,
Porto Velho (RO)
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173