O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição contrária ao projeto de lei 1.700/2011, do deputado federal Silas Câmara (PRB-AM), que propõe alterar a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. O parlamentar defende que os riscos sísmicos sejam considerados no licenciamento ambiental que autoriza a construção e o funcionamento…
O diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), João Carlos Castellar, representou a entidade no evento realizado nesta terça-feira (31/5) na Câmara Portuguesa do Rio de Janeiro, no Centro, em que os advogados Augusto Andrade e Emir Nunes de Oliveira falaram sobre o tema "A nova lei de repatriação…
O parecer do relator Sergio Chastinet Duarte, da Comissão de Direito Penal, parcialmente favorável ao projeto de lei 245/2011, do ex-senador Vital do Rego, que altera o Código Penal para tipificar o crime de desaparecimento forçado, recebeu a aprovação unânime dos consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão…
Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (25/5), o parecer da presidente da Comissão de Direito Ambiental, Vanusa Murta Agrelli, por meio do qual a advogada sugeriu a emissão de uma Moção de Repúdio à PEC 65/2012, de autoria do senador…
Os advogados Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior, Mariana Freitas de Souza e Pedro de Souza Gomes Milioni foram empossados como membro efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (25/5), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. Mariana Freitas de Souza foi indicada à aprovação dos…
"A morte de Arnaldo Malheiros Filho, um dos melhores advogados do País, homem extraordinário, colega admirável, digno, culto e corajoso, causou grande consternação, principalmente, entre os advogados criminais". A afirmação foi feita, na sessão ordinária desta quarta-feira (25/5), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva,…
Membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB, o desembargador aposentado e professor Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), toma posse nesta sexta-feira (20/5) como presidente da International Association for Court Administration (Iaca). O magistrado é o primeiro latino-americano a assumir esse cargo.
A Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou no dia 18 de maio, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, na sede da entidade, no Centro do Rio, o evento História do debate ambiental na política mundial: a perspectiva da América Latina (1945- 1992), presidido pelo presidente…
"A velhice que se deve temer é a que imprime rugas na alma e não no corpo". A frase do ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Benedito Calheiros Bomfim, que completaria cem anos em outubro, foi projetada nos telões do plenário do IAB, nesta quarta-feira (18/5), durante a sessão…
O presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia, ministrou nesta segunda-feira (16/5), no programa Saber Direito, veiculado pela TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira aula do curso sobre a relação entre Direito Religioso e exercício da fé…