Os desafios dos povos de terreiro no combate ao preconceito foram tema da sessão especial Combate ao racismo e à intolerância religiosa , da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na última segunda-feira (17/4), que contou com a participação do representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no estado, Sandro Mezzarano.…
Neste 19 de abril, data de celebração do Dia dos Povos Indígenas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lembra que a diversidade das populações originárias é um símbolo nacional que deve ser constantemente preservado. “A restauração de uma política de proteção das populações indígenas é emergencial, depois do massacre do…
Agrotóxicos: uma análise metajurídica é o tema do webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (20/4), às 16h. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura feita pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, e pelos presidente e 1ª vice-presidente da Comissão de Direito…
O presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcus Vinicius Cordeiro, representou a entidade na posse da nova gestão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na sexta-feira (14/4), no Rio de Janeiro. Tomaram posse para o biênio 2023/2025…
Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente ligada à vulnerabilidade de pessoas atreladas a crimes empresariais. “Muitas vezes aquele agente que está como laranja sabe que está prestando aquele papel, mas não é incomum ver pessoas que desconhecem completamente que estão sendo utilizadas…
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) está recebendo inscrições para Bolsa. Função: Relator(a) sobre Direitos dos Afro-descendentes e Discriminação Racial. Esta bolsa é destinada a cidadãs e cidadãos dos Estados membros da OEA que atendam os seguintes requisitos: Sejam afro-descendentes Profissionais do Direito, Relações Internacionais, Ciência Política e outras…
Alguns magistrados, na visão do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, enxergam as medidas cautelares patrimoniais como institutos menores e, por isso, não têm o devido cuidado no cumprimento da norma. “Na lei, temos limites e previsões específicas para que se faça a apreensão de bens”,…
A polícia pode saber que uma pessoa tem bitcoin, mas sem acesso a ele qualquer tipo de investigação é dificultada. A relação entre Lavagem de dinheiro e criptoativos, discutida no II Seminário de Direito Penal Econômico, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas…
O acordo de não persecução penal, que dá ao investigado o direito de negociar com o Ministério Público, é um instituto útil ao sistema sobrecarregado, disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior. Durante sua participação no II Seminário de Direito Penal Econômico, promovido pelo Instituto…
A Série de Colóquios Jurídicos promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) dará voz aos mórmons. No evento Grupos religiosos invisibilizados: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que será realizado nesta quarta-feira (19/4), às 14h, o presidente da Missão Brasil-Rio de Janeiro da entidade, Luiz Leandro de…