A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
BRITTO, Cezar. Luzes, Luízes e Luízas no Brasil escravista. Belo Horizonte: RTM, 2018. O livro é uma peça teatral que faz uma reflexão histórica sobre a escravidão e como esse tema ainda é atual. O autor trata sobre as lutas do passado e como identificar o que é trabalho escravo no país, utilizando frases e pensamentos de Luiz Gama como base para sua escrita.
MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (coords.). Pandemia de covid-19: múltiplas perspectivas. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2021. A coletânea de artigos sobre a pandemia de covid-19 faz uma análise dos impactos na vida dos brasileiros ocasionados pela crise sanitária global. Alguns dos temas abordados são: os impactos da pandemia na democracia; os reflexos da crise sanitária sob o ponto de vista socioeconômico; a relação entre as medidas estatais de enfretamento da pandemia e os direitos individuais constitucionais; o parlamento digital no contexto da pandemia de covid-19; o arcabouço legal instituído em face da pandemia e o aumento da discricionariedade dos gestores no trato da crise sanitária; entre outros.
LIGUORI, Carlos. Direito e criptografia: direitos fundamentais, segurança da informação e os limites da regulação jurídica na tecnologia. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. O autor traz um estudo sobre a Privacidade e Proteção de Dados, apresentando as relações entre criptografia e segurança na sociedade da informação, a sua interface com os direitos fundamentais e investigação criminal, explicando os termos técnicos da criptografia, permitindo ao leitor a compreensão dos assuntos mais difíceis.
NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de súmulas trabalhistas: súmulas do TST, súmulas dos TRT, enunciados da Anamatra. Belo Horizonte, RTM, 2022. A obra tem como objetivo apresentar o mapeamento inédito e dicionarizado das súmulas dos vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho do País, as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e, os Enunciados da ANAMATRA.
MELO, Edson Ulisses de. Reflexões cidadãs. Sergipe: ArtNer Comunicação, 2017. O livro reúne textos voltados para temas como os direitos humanos com a finalidade de eliminar todas as formas de discriminação e, tornar a sociedade mais justa para todos.
MELO, Edson Ulisses de. Sabedoria Popular II: máxima reflexão, outros saberes e amenidades no zap-zap. Aracaju: Edise, 2022. A obra é o resultado da pesquisa de mensagens que circulam no aplicativo whatsapp, a partir da observação de expressões usadas no dia a dia das pessoas, no trabalho, nas relações pessoais e na convivência social, com o objetivo de preservar a peculiaridade da cultura popular nas mídias sociais e preservar a memória do que foi compartilhado no whatsapp.
Fornaciari Júnior, Clito. Notas de processo civil. São Paulo: Migalhas, 2022. A obra traz as memórias do autor a respeito do Processo Civil, a partir dos artigos que escrevia e de recursos apresentados nos tribunais. Os textos foram inicialmente publicados no blog jurisdrops.blogspot.com, que servia como um arquivo onde o autor guardava os seus escritos para uso futuro.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; NEVES, Thiago Ferreira Cardoso (ogs.). 20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI. Indaiatuba, SP: Foco, 2022. A obra realiza um estudo teórico e faz uma análise das questões práticas resultantes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, do ponto de vista constitucional e legislativos, fazendo uma análise crítica da aplicação das normas a partir da atuação nos Tribunais. Assim como realiza um diagnóstico sobre os pontos positivos e negativos do Código Civil e apresenta propostas para aperfeiçoamento das normas jurídicas codificadas.
BARBOZA, Heloisa Helena; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; NEVES, Thiago Ferreira Cardoso (coords.). Lei do inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana. Indaiatuba: Foco, 2021. O livro trata sobre os avanços e retrocessos da Lei de Locação Predial Urbana, importante tema para a sociedade civil e para o mercado. A Lei 8.245/91 apresentou qualidades e permitiu uma maior estabilização e previsibilidade do segmento das locações urbanas. A obra também tem como objetivo fazer uma homenagem ao Professor Sylvio Capanema de Souza que foi um dos pioneiros nas manifestações a respeito do Direito Imobiliário e Direito do Consumidor.
BATISTA, Nilo. Capítulos de política criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2022. A primeira parte do livro apresenta aulas e artigos sobre política criminal na construção do curso que o Professor ministra no Programa de Pós-graduação em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Os textos se originaram de aulas, cujo processo de elaboração de textos se revelou complexo e algumas vezes insatisfatório ou inacabado. Na segunda parte da obra, foram selecionados outros estudos, que sob diferente perspectiva metodológica, trataram também de política criminal passaram a integrar a obra que não pode segundo o autor ser chamada de um Curso, mas de Capítulos de política criminal. Espera o autor que as reflexões suscitadas pelos textos contribuam para a superação…