Pautas - Instituto dos Advogados Brasileiros | IAB
Pautas

Pauta dia 19/09/2018

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IAB
GESTÃO 2018/2020
DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018.


I - ORDEM DO DIA:

II - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

III - HOMENAGENS / ASSINATURAS DE CONVÊNIOS:

- Assinatura da Prorrogação do Termo de Cooperação entre o IAB e a Procuradoria Regional do Trabalho/1ª Região

- Entrega da Medalha Levi Carneiro ao Dr. Humberto Jansen Machado e Randolpho Gomes 31(trinta e um) anos como membros do IAB, com destacadas participações na vida associativa (art. 93 do Regimento Interno do IAB).

IV - POSSES:

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DRA. JULIANA LOSS DE ANDRADE
PROPONENTE: DRA. ANA TEREZA BASÍLIO

MEMBRO HONORÁRIO
PROPOSTO: DR. FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
PROPONENTES: DRA. ANA TEREZA BASÍLIO E DR. SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES

V - PROPOSTAS DE INDICAÇÕES:

1- Dr. Joycemar Lima Tejo - Indicação

2- Dra. Ana Tereza Basilio – Indicação – Palavra Chave: IAB – Amicus Curiae – Superior Tribunal de Justiça – Arts. 85, § 2º e 138 do Código de Processo Civil – Honorário de Sucumbência

VI - PROPOSTAS DE MOÇÕES:
1-
2-

VII - ORADORES INSCRITOS:
1-
2-

VIII - PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:


INDICAÇÃO Nº 054/2017.
OBJETO: Projeto de Lei nº 7023/2017, de autoria do Deputado Wadih Damous.
MATÉRIA: Altera os arts. 396, 396-A ao Decreto-lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal. “Estabelece que a resposta à acusação antecederá o recebimento da denúncia.”
RELATOR: Dr. Ricardo Pieri Nunes, da Comissão de Direito Penal.
Acesse.

IX - PROPOSTAS DE SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. GABRIEL LIMA MARQUES
PROPONENTE: DR. JOSÉ RIBAS VIEIRA

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DRA. BRUNA MARIA PINHEIRO FERNANDES
PROPONENTE: DRA. ANA TEREZA BASÍLIO

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
PROPONENTES: DRS. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E RITA DE CÁSSIA SANT`ANNA CORTEZ

X - PROPOSTAS DE SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA FILHO
PROPONENTES: DRS. MANOEL MESSIAS PEIXINHO E RITA DE CÁSSIA SANT`ANNA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. MARCOS DE CAMPOS SALGADO
PROPONENTE: DRA. ANA TEREZA BASÍLIO

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. ANDRÉ FILGUEIRA DO NASCIMENTO
PROPONENTE: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER

XI- COMUNICAÇÕES DE MEMBROS DA MESA:


XII- COMUNICAÇÕES SOBRE EVENTOS:

XIII – ATAS:

PARA LEITURA: 01/08/2018
PARA SEREM VOTADAS:

XIV - LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS