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Revista Digital - Ano VIII - Número 31 - julho a setembro de 2016

Sumário

 

DOUTRINA

8    BASTOS, Aurélio Wander.
 
Estado Brasileiro: Origens e Formação Orçamentária.
 
 
32     OLIVEIRA, Jorge Rubem Folena de.
 
Uma crítica ao COnceito de desenvolvimento sustentável: um atentado aos valores culturais e ambientais regionais. 
 
 
43    OLIVA, Nino Donato.
 
Responsabilidade civil e criminal pelos atos praticados pela internet: o combate aos atos ilícitos do novo milênio e a desnecessidade de lei própria.
 
 
62    GRECO, Pedro Teixeira Pinos.
Quando a Discriminação Étnico-Racial Encontra a Medalha Olímpica: Um Estudo de Caso
 



 

PARECER

73   VIANNA, Duval.   (Relator)

 

Indicação 04/2016. Projetos de Lei 1743/2015 e 1.208/2015, objetivando acrescentar inciso ao art. 833 do Código de Processo Civil, para o fim de garantir a impenhorabilidade de quantia depositada em fundo de previdência privada.

 

 

 

RESENHAS
 

81         Palestra O desvio de Finalidade no Processo de Impeachment
01/07/2016 – 17h – Plenário do IAB
 
82     Palestra Reflexões sobre a cultura do estupro: Feminismo e Direitos Humanos
11/07/2016 – 18h – Plenário do IAB

83               Seminário 15 anos do Estatuto da Cidade
                      15/07/2017 – 09h às 13h15 – Plenário do IAB
 
84             Solenidade de Entrega da Medalha Montezuma ao Eminente    Jurista Doutor Sérgio Ferraz, ex-presidente do IAB
20/07/2016 – 18h – Plenário do IAB  

 85              Palestra Aborto e Síndrome Congênita do Zika
25/07/2016 – 17h – Plenário do IAB
 
86               Seminário A nova lei de regularização de ativos no exterior -      Aspectos penais e tributários. A experiência européia.
26/07/2016 – 17h – Plenário IAB
 
87            Lançamento do Aplicativo Mobile e novo Portal do IAB
27/07/2016 – 18h – Plenário do IAB
 
88      Centenário de Nascimento do Advogado Daniel Aarão Reis
27/07/2016 – 18h – Plenário do IAB
 
89     I Seminário sobre Repercussões do Novo CPC no Direito do Trabalho
                      28/07/2016 -18h às 20h - Plenário do IAB
 
90             Simpósio Estado e Religião
       02/08/2016 - 14h e 17h - Plenário do IAB
 
91  Ciclo de Conferências de Filosofia do Direito - Diálogo entre a Filosofia e o Direito
                26/08 a 25/11 (sextas-feiras) - 10h às 12h - Plenário Histórico

92   O Novo CPC e repercussões na advocacia
      26/08/2016 – 10h ás 12h – Plenário IAB
 
93 Lançamento do Livro Direito Agrário - Homenagem a Octávio Mello Alvarenga
              31/08/2016-  17h às 21h - Biblioteca Daniel Aarão Reis
 
94 Mesa Redonda Desafios e oportunidades no contexto atual da Arbitragem
                   13/09/2016 - 17h30 às 19h30 - Plenário do IAB
 
95 Lançamento do Livro Os trabalhistas: da discriminação à ascensão e a contribuição da Abrat - Autora: Benizete Ramos de Medeiros
                                                      21/09/2016, às 19h - Local: Biblioteca Daniel Aarão Reis
 
96   Aula Magna - Curso de Formação e Capacitação em Mediação Empresarial
                             22/09/2016 - 18h - Plenário do IAB
 
97          173 anos do IAB (Sessão Solene)
      28/09/2016 às 18h. Local: Plenário do IAB






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