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Revista Digital - Ano VIII - Número 30 - abril a junho de 2016

Sumário

DOUTRINA

7 GRECO, Pedro Teixeira Pinos.
A legitimação da posse extrajudicial da lei 11.977/2009 é um novo caminho para a regularização fundiária?

26 IZIDORO, Giovana.
A Interação do Público e do Privado – a casa, o jardim e a praça – superação das dicotomias.

39 NOGUEIRA, Vera Lúcia P. Santos.
O fenômeno das manifestações de rua no Brasil: uma leitura psicanalítica do comportamento das massas.

62 BARBOSA, Pedro Marcos Nunes.
Um Elogio a (produtiva) Vida de Denis Borges Barbosa

65 OLIVEIRA, Jorge Rubem Folena de.
Contexto Político Brasileño: subsidios de una comparación con América Latina


PARECER

77 OLIVEIRA, Jorge Rubem Folena de. (Relator)
Indicações nº: 016/2016 (autoria do Dr. Roberto A. Reis) e nº 024/2016 (autoria do Dr. Manoel Messias Peixinho)
MATÉRIA: Direito Constitucional. Sistema de Governo. Semipresidencialismo. Formação do Pensamento Político Brasileiro

84 SANCHES, Leila Pose. (Relator)
Indicação nº 021/2016, relativa ao PLS nº 252/2014, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, que dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.
O conceito de práticas de construção sustentável deve conter a explicação e ou os fins a serem perseguidos na construção e não estar restrito a uma lista com algumas das técnicas de construção sustentável. As práticas de construção sustentável devem aplicadas às novas edificações públicas e privadas.


RESENHAS

96 Palestra Poder Judiciário, Usucapião e Bens Publicos Favelas e Direito a Moradia
29/04/2016 – 10h às 12h – Plenário IAB

97 I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídico
15/04/2016 – a partir das 09h – Plenário do IAB

98 Palestra O Estudo da Filosofia Para a Melhor Compreensão e Aplicabilidade do Direito
29/04/2016 – 10h às 12h – Plenário IAB

99 Homenagem a Benedito Calheiros Bonfim
18/05/2016 – 18h – Plenário IAB

101 Conversando na Biblioteca – O Novo CPC e o Direito Empresarial
18/05/2016 – 09h30 às 12h30 Biblioteca Daniel Aarão Reis

102 Palestra: História do debate ambiental na política mundial: a perspectiva da América Latina (1945 - 1992)
18/05/2016 – 15h30 – Biblioteca Daniel Aarão Reis

103 O Novo CPC e a Arbitragem.
03/06/2016 – 10h – Plenário do IAB

104 Lançamento do livro: A aplicabilidade das Parcerias Público Privadas da área da saúde no Brasil 22/06/2016 – 20h – Biblioteca Daniel Aarão Reis/IAB

105 Lançamento do livro História do Direito no Brasil
28/06/2016 – 16h – Biblioteca Daniel Aarão Reis 106 Solenidade de Entrega da Medalha Montezuma ao advogado Candido de Oliveira Bisneto 29/06/2016 – 18h – Plenário do IAB



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