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Revista Digital - Ano VII - Número 28 - outubro a dezembro de 2015

Sumário
DOUTRINA
8 CARNEVALE, Marcos.
Crise Econômica e as Instituições Judiciárias
15 SILVA JUNIOR, Raimundo Cândido.
O Direito Constitucional à propriedade e a
responsabilidade do Estado na questão agrária e no
combate a desigualdade social
36 CASTELLAR, João Carlos.
O sigilo bancário e sua preservação nas hipóteses de
aplicação do regime especial de regularização cambial
e tributária – LEI Nº 13.254, de 13 de Janeiro de 2016
52 GRECO, Pedro Teixeira Pinos.
Plano Esporte sem Limites: uma via para efetivar a
inclusão das pessoas com deficiência.
70 NOGUEIRA, Caroline.
O Direito Desportivo e a Constituição Brasileira: novos
e alternativas
PARECER
77 CASTELLAR, João Carlos; AIZENMAN, Newton;
THOMPSON, Fernando. PLS nº 298/15 -Dispõe sobre a Regularização Cambial
e Tributária de bens não declarados, de origem lícita
mantidos no exterior por residentes e domiciliados no
país.
RESENHA
104 Conversando na Biblioteca
SENTIMENTO ORNAMENTAL, DIREITO E PRORPIEDADE
Lançamento do livro: Tratado da propriedade intelectual
02/10/2015 – Biblitoeca Daniel Aarão Reis
105 A NOVA LEI SOBRE OS RECURSOS DE REVISTA O QUE MUDOU?
06/10/2015 – Plenário do IAB
106 OS NOVOS DESAFIOS NA DEFESA DO CONSUMIDOR
NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
08/10/2015 – Plenário do IAB
107 RECURSOS NO NOVO CPC
20/10/2015 – Plenário do IAB
109 CONVERSANDO NA BIBLIOTECA
MOVIMENTOS SOCIAIS: lutas e saúde do povo
26/10/2015 – Biblioteca Daniel Aarão Reis
110 DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS
CONSTITUCIONAIS NA RECENTE JURISPRUDENCIA DO
DO STF
06/11/2015 – Plenário do IAB
PALESTRANTE: Ministro Luis Edson Fachin
111 O Direito Constitucional de IR e VIR de adolescentes no Estado do Rio de Janeiro
12/11/2015 – Plenário do IAB
112 Conversando na Biblioteca – Lançamento de livro
A Insurreição da ANL em 1935 – o relatório Bellens
27/11/2015 – Biblioteca Daniel Aarão Reis
113 Direitos Humanos no Brasil e no Mundo: avanços e
obstáculos
10/12/2015 – Plenário do IAB

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