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Revista Digital - Ano VII - Número 27 - Julho a Setembro de 2015

Sumário

DOUTRINA

6 BASTOS, Aurélio Wander
Constituição, Educação e Cidadania

33 LOBO, Jorge
A "Desconsideração inversa" e o novo CPC

36 CARVALHO, Juliana Silva de & Rafael Isaac de Almeida Coelho.
A Vedação da ação rescisória de decisão proferida em juizado especial: inconstitucionalidade, viabilidade jurídica, competência para o julgamento.

PARECER

50 EBOLI, João Carlos (Relator)
A Diretiva 2001/29/Ce do Parlamento Europeu sobre o Direito de Autor e Direitos Conexos

RESENHAS

56 Conversando na Biblioteca - lançamento de livro Controle Fraco de Constitucionalidade: Sistema Jurídico Contemporâneo e Direito Constitucional Comparado
07/07/2015 - Biblioteca Daniel Aarão Reis.

57 I Seminário Internacional de Direito do Trabalho
16 e 17 de julho de 2015 - Plenário do IAB

59 Seminário de 25 anos do ECA: Paradigmas e Desafios
26/08/2015 - Plenário do IAB

60 Conversando na Biblioteca - Maioridade Penal: Desafios
11/08/2015 - Biblioteca Daniel Aarão Reis

61 1º Encontro das Escolas de Direito do Rio de Janeiro.
11/08/2015 - Plenário do IAB

63 Conversando na Biblioteca: Tema (Des) Militarização.
08/09/2015 - Biblioteca Daniel Aarão Reis

65 A Evolução do Regime Jurídico de Incapacidades no
Brasil sob a perspectivas internacional e comparada.
10/09/2015 -Local: Plenário do IAB