Parecer na indicação 076/2019 – Meio Ambiente, Direito fundamental, Intervenção estatal obrigatória na defesa do meio ambiente, Amazônia legal, Aumento do desmatamento
Autora: Dra. Isabella Franco Guerra.
Matéria: Estudo sobre o descumprimento dos comandos constitucionais de defesa do meio ambiente e proteção do bioma floresta amazônica, patrimônio nacional e eventual omissão do poder público em prevenir danos ambientais face às cifras divulgadas pelo INPE sobre o desmatamento na área da Amazônia legal.
Relator: Dr. José Antonio Seixas da Silva.
Status: Aprovado.
Matéria: Estudo sobre o descumprimento dos comandos constitucionais de defesa do meio ambiente e proteção do bioma floresta amazônica, patrimônio nacional e eventual omissão do poder público em prevenir danos ambientais face às cifras divulgadas pelo INPE sobre o desmatamento na área da Amazônia legal.
Relator: Dr. José Antonio Seixas da Silva.
Status: Aprovado.
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Pareceres 2020
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