A precarização do trabalho docente, a ampliação do ensino à distância e a vulnerabilização da formação dos estudantes estão entre as consequências da aplicação do Novo Ensino Médio, instituído pela Lei 13.415/17. A análise é do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que aprovou, nesta quarta-feira (4/12), parecer que aponta a…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou o projeto de lei 3.120/24, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que torna algumas organizações pró-meio ambiente personas non gratas e proíbe que a cidade estabeleça convênios e contratos com elas. A entidade aprovou parecer, nesta quarta-feira (4/12), apontando inconstitucionalidade…
A representação da magistratura no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou o reforço do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no Rio Grande do Sul, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. Ele tomou posse como membro honorário nesta segunda-feira (2/12). A solenidade, que aconteceu na…
Na visão do mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa Rafael De Piro, o processo de estrutura acusatória consolidado pela legislação portuguesa é mais fiel aos princípios democráticos do que o brasileiro. Durante o lançamento do seu livro Sistemas processuais penais e a imparcialidade do órgão julgador em Portugal…
O livro Autonomia constitucional do Direito Religioso será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima terça-feira (10/12), às 10h. A coletânea de artigos é uma obra coletiva que teve origem no Congresso de Direito Religioso promovido pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da entidade no ano passado.…
A legislação brasileira de Direitos Autorais, na visão da advogada Deborah Portilho Marques de Souza, preserva de forma adequada as criações na moda. No entanto, ela apontou que a doutrina do campo apresenta posições muito divergentes sobre os limites legais dessa proteção. Durante a segunda parte do seminário De volta…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta quarta-feira (4/12), às 10h30, o lançamento de dois livros jurídicos do âmbito criminal. Cadeia de custódia da prova, escrito por Manuel Monteiro Guedes Valente, é um estudo que trata dos princípios constitucionais da prova e as regras que a envolvem. Já…
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, apontou que qualquer corte de verbas direcionado à pasta afetará, principalmente, as mulheres. “Dos mais de 40 milhões de benefícios previdenciários, 57% são concedidos a elas. Então, atingir a previdência social é atingir os direitos femininos e, fundamentalmente, discriminar as mulheres”, afirmou ele…
Interpretada pela atriz Soraia Arnoni, Esperança Garcia entrou pela primeira vez no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (28/11), para tomar seu assento como membro da entidade jurídica mais antiga das Américas. A posse simbólica traz à instituição a pioneira na advocacia feminina. Ela, que foi escravizada…
O reconhecimento ao ativismo pela igualdade de gênero e raça marcou a solenidade de outorga do Conjunto de Medalhas Esperança Garcia e da Medalha Luiz Gama pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quinta-feira (28/11). Em cerimônia realizada no plenário da entidade, a deputada federal Benedita da Silva recebeu a…