“A presunção de inocência representa um fundamental marco civilizatório e está garantida constitucionalmente a todos os cidadãos. A execução provisória da pena na esfera penal é inadmissível, em razão do seu caráter irreversível, pois não há como devolver ao inocente a liberdade que dele foi suprimida.” A afirmação foi feita…
Distratos imobiliários na perspectiva do Poder Judiciário é o tema do seminário que a Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Arnon Velmovitsky, realizará na próxima segunda-feira (8/4), das 10h às 12h30, no plenário do IAB, no Centro do Rio. As inscrições podem ser feitas…
Na sessão solene em comemoração ao aniversário de 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada no Plenário da corte, na noite desta quarta-feira (3/4), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. Para o advogado, “a celebração dos 30 anos do STJ, o…
A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representou a presidente nacional, Rita Cortez, na solenidade de entrega da Medalha Pedro Ernesto ao presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, desembargador André Fontes, realizada na…
Um dos fundadores do Movimento Advogados Unidos, Marcell de Freitas Nascimento tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (3/4), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. “O grupo nasceu em 2015, num momento de profunda crise que a advocacia cível enfrentava com…
Com o entendimento de que o locatário deve ter o direito de questionar na Justiça o valor que paga pelo IPTU vinculado ao imóvel por ele alugado, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (3/4), o parecer do relator André Luiz Batalha Alcântara (foto), da…
O presidente da OAB/RJ e consócio do IAB, Luciano Bandeira, foi homenageado com a Medalha Pedro Ernesto, principal comenda da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em solenidade realizada na noite da última terça-feira (2/3). “Nos momentos em que apenas o extremo e o radicalismo são ouvidos, cabe à advocacia…
O secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade nesta segunda-feira (1/4), no Plenário Evandro Lins e Silva, da OAB/RJ, onde o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, ministrou a aula magna sobre A advocacia em tempos…
O I Seminário Nacional de Direito Cooperativo do IAB será realizado na próxima sexta-feira (5/4), das 9h às 16h, no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Centro do Rio. Organizado pela Comissão de Direito Cooperativo, presidida por Paulo Renato Fernandes da Silva, o evento será aberto pela presidente…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (28/3), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, 17 das 19 medidas enviadas ao Congresso Nacional pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, com o propósito de intensificar o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes praticados com…