O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, integrou a mesa virtual de abertura, na noite desta sexta-feira (10/9), do 5º Encontro Nacional da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), durante o qual será realizado o seminário Em defesa da democracia. “O…
O advogado Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará palestra sobre Positivismo jurídico na próxima terça-feira (14/9), às 16h, no canal TVIAB no YouTube. A terceira etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito será aberta…
Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Jose Geraldo de Sousa Junior, membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), lançará o livro O direito achado na rua: introdução crítica ao direito como liberdade, na próxima segunda-feira (13/9), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Dentre…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de ofício assinado pela presidente nacional, Rita Cortez, e enviado nesta quinta-feira (9/9) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reitera que ele, “em linha com o posicionamento jurídico encaminhado anteriormente por este Instituto a essa prestigiada Casa, proceda, à…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, e pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches, e divulgada nesta quinta-feira (9/9), manifesta solidariedade ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Para o IAB, o presidente da República “insiste em colidir…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou moção de apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos seus ministros, “em face dos ataques e ameaças explícitas a essa Corte Constitucional, promovidos pelo chefe do Poder Executivo, nos atos pró-governo ocorridos no último 7 de setembro”. O texto foi aprovado por…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) que trata do chamado marco temporal de demarcação das terras indígenas, citou na apresentação do seu voto, nesta quarta-feira (8/9), o parecer sobre a questão produzido por Paulo de Bessa Antunes, da Comissão de Direito Ambiental…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 88 anos, do consócio Pedro Augusto Guimarães, membro do Conselho Superior, ocorrida nesta quarta-feira (8/9), no Rio de Janeiro. Procurador do Estado aposentado, ele ingressou no IAB em 1970 e presidiu a Comissão de Admissão de Sócios. O…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (8/9), com 56% dos votos, o parecer do relator Luiz Gustavo de França Rangel, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) produzida por Alexandre da Cunha Ribeiro Filho,…
A juíza Roberta Ferme Sivolella, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (8/9). Conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, a sessão contou com a participação do ministro Luís Roberto Barroso, do…