O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (25/6), parecer da Comissão dos Direitos da Mulher que aponta inconstitucionalidade na Lei 8.936/25, da cidade do Rio de Janeiro, que obriga a afixação de cartazes contrários ao aborto nas unidades de saúde da rede municipal. A análise destaca…
Na visão do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o projeto de lei 2.725/25, que revoga artigos da legislação de antidiscriminação usados para enquadrar judicialmente artistas e comediantes por falas em espetáculos de humor, deve ser rejeitado pelo Congresso Nacional. O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (25/6), dois pareceres que…
Nesta quarta-feira (25/6), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou cinco novos integrantes. Os juristas Daniel Mariz Gudiño, Simone Vianna da Costa, Ítalo José Marinho de Oliveira e Heitor Peron Ramos Leon são os novos membros efetivos da Casa de Montezuma; já o delegado da Polícia Federal Rafael Potsch Andreata…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, credenciou, nesta quarta-feira (25/6), o consócio e advogado trabalhista Sandro Lunard para representar a entidade nas reuniões promovidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). É a primeira vez que o IAB se faz representar por um de seus associados…
Luciana Barcellos Slosbergas representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a presidente nacional, Rita Cortez, na cerimônia de lançamento da 166ª edição da Revista da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realizada nesta terça-feira (24/6). Ela é representante institucional da Casa de Montezuma no estado.
Uma das formas de tornar o Brasil mais competitivo no setor de inovações tecnológicas é tributar as startups de forma diferenciada, segundo o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Luiz Gustavo Rangel. Em palestra realizada no evento Tributação na inovação tecnológica, promovido…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em cerimônia em que o membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Paulo Horn representou a entidade e a presidente Rita Cortez. A honraria, considerada a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá realizar, na próxima sexta-feira (27/6), às 10h, um bate-papo na sede da OAB/PA, localizada à Praça Barão do Rio Branco, 93, Campina, em Belém. No encontro, serão apresentados a história da Casa de Montezuma, seus objetivos e seu papel na sociedade. O evento…
O regime jurídico único dos servidores públicos e impactos da decisão do STF será o tema do XVI Colóquio de Direito Administrativo da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que acontecerá na próxima sexta-feira (27/6), às 18h. O evento, que terá transmissão no canal TVIAB no…
A estreia do Conexão IAB, circuito de lives do Instituto dos Advogados Brasileiros, acontecerá na próxima quinta-feira (26/6), às 19h. Nesse primeiro encontro, serão apresentadas novidades da nova gestão, além da ideia do projeto. A live será transmitida pelo canal da entidade no Instagram (@iabnacional) e contará com a participação da…