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O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pelo presidente nacional, Sydney Sanches, e pela ex-presidente Rita Cortez, manifestou repúdio ao decreto presidencial de concessão de graça ao deputado Daniel Silveira (PTB/RJ), menos de 24 horas depois de sua condenação pelo STF, que estabeleceu pena de reclusão…
Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, o professor português Rui Miguel Zeferino Ferreira, do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (Isvouga), será um dos palestrantes do webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce, que será realizado na próxima terça-feira…
Autora da proposta aprovada pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelecendo a paridade de gênero na formação das chapas concorrentes nas eleições para a ocupação dos cargos no Sistema OAB, a ex-conselheira federal Valentina Jungmann Cintra ingressou no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), como membro efetivo,…
Considerado um dos maiores juristas da América Latina, o juiz argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, recebeu o título de sócio benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão extraordinária de posses virtual realizada nesta quarta-feira (20/4) e conduzida pela ex-presidente nacional do IAB…
Os advogados Brenda Araujo Di Iorio Braga, Raquel Elena Rinaldi Maciel e Sávio Barreto Lacerda Lima ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como membros efetivos, na sessão extraordinária de posses híbrida realizada nesta terça-feira (19/4) no plenário histórico e transmitida pelo canal TVIAB no YouTube. A sessão foi conduzida…
Em palestra sobre O IAB e o Projeto de Reforma do Estatuto da Advocacia, realizada nesta segunda-feira (18/4) na 18ª subseção da OAB/RJ, com sede em Resende, na região do Médio Paraíba, a ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Rita Cortez afirmou: “As prerrogativas da advocacia existem para proteger…
No lançamento do livro O Instituto dos Advogados Brasileiros e os pareceres da Comissão de Direito Constitucional, nesta quinta-feira (14/4), no webinar Saindo do Prelo, transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, afirmou que “as comissões são a alma do IAB, porque nelas é…
“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária híbrida do IAB, a relatora Carmela Grüne, da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer…
O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (13/4), o parecer do relator André Luiz Batalha Alcântara, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, que opinou pelo aperfeiçoamento do projeto de lei 5.523/2020, de autoria do deputado federal José Nunes (PSD/BA). O parlamentar…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2019, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL/DF), que volta a fixar em 70 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União (TCU), é inconstitucional. Com…
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