“A corrupção precisa ser duramente combatida e a Operação Lava Jato tem que ser prestigiada pela sociedade, por ser um marco no País, mas todo e qualquer excesso praticado tem que ser apontado, especialmente, pelos advogados, pois é fundamental a observância da legalidade e dos direitos e garantias constitucionais, dentre…
“Num momento de total desencanto e frustração, a democracia no Brasil carece de partidos políticos fortes e de candidatos que, efetivamente, representem e defendam os anseios da população.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita de Cortez, nesta quinta-feira (23/8), no plenário do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/8), parecer que aponta como inconstitucional a Portaria 121, assinada no dia 13 de agosto pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, autorizando o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas manifestações previstas para este…
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sergio Tostes, deu posse como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/8), ao advogado tributarista Arnaldo Rodrigues da Silva Neto, indicado pelo ex-presidente Técio Lins e Silva, que o classificou como “um operário da advocacia com atuação nacional”. O ex-presidente…
“Os debates promovidos pelo IAB sobre Direito Agrário têm contribuído para romper estigmas e preconceitos relacionados a questões pertinentes ao agronegócio, que é de fundamental importância para a agenda de desenvolvimento do País, mas não pode ser buscado deixando-se de lado aspectos importantes para a sociedade brasileira, como, por exemplo,…
O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados Estaduais, presidido por Álvaro Fernando da Rocha Mota, realizou encontro, na última sexta-feira (17/8), no Centro Cultural Sesc Caixeiral, em Parnaíba (PI), marcado por palestras, debates e posses. Durante o evento, o primeiro realizado este ano na região Nordeste, advogados de Parnaíba…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) firmaram parceria, nesta quinta-feira (16/8), com o objetivo de promover atividades acadêmicas e pesquisas destinadas à produção e divulgação de conhecimentos jurídicos. O compromisso foi selado com a assinatura do Termo de Cooperação, no plenário…
A Lei estadual 7.891/2018, sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que alterou a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados, é inconstitucional. Esta foi conclusão do parecer elaborado pelo relator Luiz Gustavo de França Rangel (foto), da Comissão…
Decano do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Hermano de Villemor Amaral Filho, de 98 anos, saudou o advogado Leonardo Mobarak Andrade Gomes, por ele indicado para se tornar membro efetivo do IAB, com as seguintes palavras: “Neste momento crucial que o mundo todo atravessa, com contradições incompreensíveis…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, compareceu à solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (14/8), na área externa da sede da corte, em Brasília. O presidente do TST, ministro João…