A consócia Joana Cortez, mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, representou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na solenidade de abertura do II Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito, nesta segunda-feira (25/3), em Roma, na Itália. O evento, com duração de…
Uma semana após tomar posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o ex-deputado federal Miro Teixeira foi designado pela presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, para atuar como consultor legislativo da entidade junto ao Congresso Nacional. A designação ocorreu nesta quarta-feira (20/3), por meio da Portaria 22/2019.…
Reunidos na Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada nesta quarta-feira (20/3), no plenário histórico, os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram por aclamação o relatório de atividades com a prestação de contas referente ao exercício de 2018 e a previsão orçamentária para 2019. “Para mantermos a sustentação financeira alcançada…
O ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) Luiz Périssé Duarte Junior foi empossado como membro efetivo pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/3). Em novembro último, ainda na gestão de Luiz Périssé Duarte Junior, o IAB e…
As empresas que exploram o trabalho temporário e as que disponibilizam mão-de-obra a terceiros devem ser obrigadas a abrir contas bancárias vinculadas exclusivamente aos contratos de prestação de serviços e depositar mensalmente os valores destinados ao cumprimento de suas obrigações trabalhistas. Com este entendimento, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)…
“Os meios tradicionais de obtenção de provas não reuniam mais condições de combater as atividades criminosas altamente sofisticadas, o que só foi possível com os instrumentos proporcionados pela Lei 12.850, de 2013, conhecida como a Lei das Organizações Criminosas, e que foram empregados pela Operação Lava Jato.” A afirmação foi…
O 2º vice-presidente, Sydney Sanches, representou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao integrar a mesa de honra na sessão solene de posse da nova Diretoria da OAB Nacional, realizada na noite desta terça-feira (19/3), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. “Nossa trincheira…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo diretor Financeiro, Arnon Velmovitsky, e o diretor-adjunto Luiz Felipe Conde na sessão solene de posse do novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, realizada nesta terça-feira (19/3), no Plenário do STM, em Brasília. No cargo…
Combate à corrupção na Administração Pública no Brasil é o tema do I Ciclo de Palestras que a Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima terça-feira (19/3), das 17h30 às 20h, na sede da entidade, no Centro do Rio. O evento será aberto pela…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6098, protocolada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (CFOAB), com o objetivo de suspender os efeitos da Medida Provisória 873/2019. A MP…