No webinar sobre ‘Aspectos jurídicos e efeitos da reparação de cumplicidade com a ditadura – O caso Volkswagen’, realizado nesta sexta-feira (2/10) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube, advogados e membros do Ministério Público (MP) classificaram como histórico o Termo de Compromisso de Ajustamento de…
“O atual Código de Processo Civil não é perfeito, mas é muito bom para os advogados, sendo necessária, porém, uma mudança de mentalidade na advocacia para usufruir os avanços que ele proporcionou, como, por exemplo, o fortalecimento da mediação e da conciliação para uma solução mais rápida dos casos.” A…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou irrestrito apoio, nesta quinta-feira (1º/10), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na sua atuação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o voto do ministro Marco Aurélio Mello no Recurso Extraordinário 1.182.189/BA. Na condição de relator, o ministro votou a favor…
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido em sessão virtual nesta quarta-feira (30/9), anunciou a aprovação, por unanimidade, da concessão da Medalha Rui Barbosa, mais alta comenda da entidade, ao advogado Carlos Roberto de Siqueira Castro, membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “Além de…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, enviará ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, solicitando que seja editada uma medida provisória que garanta, imediatamente, aos imigrantes estrangeiros o acesso à rede pública de saúde e aos auxílios emergenciais pagos pelo governo federal. A decisão de…
Reflexos da Revolução Liberal do Porto no constitucionalismo brasileiro será o título da coletânea de artigos que está sendo organizada pelo projeto 'Pensar a Justiça', o Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis e o Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), em parceria com…
O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, participam de webinar na próxima sexta-feira (2/10), às 11h, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles vão falar sobre…
A Sessão Solene virtual em comemoração ao aniversário de 177 anos é o destaque da edição julho/agosto da FOLHA DO IAB. “Nos seus 177 anos de existência, o IAB nunca deixou de lutar pelo estado democrático de direito”, afirmou a presidente nacional, Rita Cortez, que também destacou a missão da advocacia. Segundo…
A Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai elaborar projeto para um novo Código de Meio Ambiente. Lançada nesta sexta-feira (25/9), no encerramento do Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, a ideia foi abraçada pela presidente da comissão, Vanusa Murta Agrelli, e apoiada pela presidente nacional…
No encerramento da Semana Nacional do Trânsito, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta sexta-feira (25/9) do evento ‘Trânsito seguro e mobilidade urbana’, realizado pela Comissão do Trânsito da OAB/RJ no YouTube. “O IAB sempre participa, com honra e privilégio, dos eventos promovidos pela…