Na palestra magna de abertura do Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab), nesta quinta-feira (29/10), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou: “Tem um texto constitucional democrático vigente no Brasil, mas é preciso ter uma experiência constitucional e social sustentável, para que…
Iniciativa legislativa que visa a tornar imprescritíveis, por meio de projeto de lei, os crimes hediondos, de terrorismo e tráfico de drogas foi considerada inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (28/10). O plenário do IAB aprovou com 93% dos votos o parecer da…
Em palestra nesta segunda-feira (26/10), no IV Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), sob a mediação da diretora do IAB e membro da comissão Kátia Tavares, o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Marcus Vinicius Furtado Coelho afirmou: “O…
A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a palestra magna de abertura do Congresso Internacional da Escola Superior do IAB (Esiab), na próxima quinta-feira (29/10), às 10h30. O evento reunirá palestrantes de Portugal, Espanha e Canadá, terá como tema central ‘Novos rumos do Direito em tempo de…
O 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juiz Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte, foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão extraordinária virtual desta sexta-feira (23/10), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “Enquanto na Itália, quando se ofende…
“Num momento de extrema polarização na sociedade, os membros da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, como também os das demais comissões temáticas, independentemente das suas divergências ideológicas, respeitam a pluralidade de ideias na hora de discutir os grandes temas que estão na agenda política do País.” A afirmação…
Em palestra realizada no seminário sobre O uso da tecnologia no Judiciário, no dia 27 de setembro de 2019, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o juiz Fábio Porto, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), afirmou: “A inteligência artificial jamais…
O presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), Juarez Cirino dos Santos, fez palestra nesta quinta-feira (22/10), a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no lançamento virtual do livro Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB (abril de 2018 a março de 2020), e afirmou:…
Os 35 anos da redemocratização e os desafios da democracia brasileira serão debatidos no IV Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na próxima segunda-feira (26/10), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O webinar Papo com o IAB será aberto pela presidente nacional do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição contrária, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (21/10), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/19, conhecida como PEC dos Fundos, por considerá-la inconstitucional. A proposta prevê a extinção de fundos públicos federais, estaduais e municipais destinados a investimentos nas áreas da…