Presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o desembargador federal André Fontes tomou posse, nesta quinta-feira (7/4), como presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES) para o biênio 2017/2019, numa cerimônia que contou com a presença do presidente nacional do IAB, Técio…
O movimento sindical e o empoderamento dos que vivem do trabalho foi o tema da palestra feita pela 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ, Rita Cortez, nesta sexta-feira (7/4), no último dia do XIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, enviará aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dois pareceres aprovados pelo plenário da entidade, que classificam como inconstitucional a Medida Provisória 746, convertida na Lei 13.415, que instituiu a reforma do ensino médio. Elaborados pelos relatores…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai recomendar ao Congresso Nacional a criação de uma comissão de juristas destinada à elaboração de uma nova lei para regular os juizados especiais cíveis estaduais, federais e fazendários. Sugerida pelo advogado Felippe Borring Rocha (foto acima), membro da Comissão de Direito Processual Civil,…
O advogado Fábio Martins de Andrade foi empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (5/4), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. “Muito me honra ingressar no IAB, sobretudo porque tenho profunda admiração pela tradição histórica. Espero estar à altura dos trabalhos…
A edição janeiro/fevereiro destaca a manifestação do presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, de que “2017 será para o IAB o ano das lutas pela reforma política e a defesa das prerrogativas da advocacia”. Ele propôs que a reforma política inclua a extinção da vitaliciedade dos magistrados das…
Com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o XIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho, nos dias 6 e 7 de abril, na unidade da Universidade Veiga de Almeida em Cabo Frio, na Região dos Lagos do RJ, terá como tema central Trabalho, castigo e escravidão – passado…
Imposto de Renda da Pessoa Física – uma abordagem técnica é o tema da palestra que o auditor fiscal da Receita Federal Leonidas Quaresma, supervisor da equipe de Malha Fiscal da Delegacia da Receita Federal no RJ, fará no dia 6 de abril, às 18h, no plenário do Instituto dos…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/3), o projeto de lei 478/2007, conhecido como “Estatuto do Nascituro”, que torna o aborto um crime hediondo. A rejeição ao projeto, de autoria dos ex-deputados federais Luiz Bassuma e Miguel Martini, que também tipifica novos…
O Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na reunião desta quarta-feira (29/3) conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, a prestação de contas de 2016 e a previsão orçamentária para 2017 apresentadas pelo diretor financeiro, Sydney Sanches. Ele anunciou o superávit alcançado pela gestão…