“As reformas estruturais implementadas no País, como a trabalhista e a previdenciária, causaram grandes retrocessos e repercutiram diretamente na advocacia, o que justifica a escolha do tema central do evento, que talvez seja o último grande encontro jurídico deste ano difícil, de tantas perdas humanas.” A afirmação foi feita pela…
Membros da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) saíram em defesa da Constituição Federal e dos princípios nela consagrados, ao participarem de webinar nesta segunda-feira (7/12), no canal TVIAB no YouTube. “Um dia após a sua promulgação, a Constituição Federal de 1988 sofreu a sua primeira…
Ao fazer palestra na noite desta sexta-feira (4/12), no webinar sobre ‘Lei de Lavagem de Dinheiro: 20 anos depois’, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no canal TVIAB no YouTube, o jurista Juarez Tavares afirmou que “o Judiciário não é comprometido com a observância dos direitos fundamentais”. Em sua…
‘A Constituição Federal de 1988 e o papel das Forças Armadas’ é um dos temas que serão discutidos na próxima segunda-feira (7/12), às 17h, no canal TV IAB no YouTube. O webinar sobre ‘Temas de Direito Constitucional e defesa do estado democrático’ será aberto pela presidente nacional do Instituto dos…
A homenagem póstuma ao constitucionalista Paulo Bonavides, prestada nesta quinta-feira (3/12) na abertura da XI Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais, contou com a participação virtual da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “Aos 95 anos de idade, morreu um jurista ilustre que construiu…
Foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube nesta quinta-feira (3/12) o vídeo com a íntegra do seminário sobre ‘Políticas públicas e tributação – uma visão cosmopolita’. Organizado pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Adilson Rodrigues Pires, o evento foi realizado no…
A Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apresentou ao Plenário da entidade, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (2/12), mais um parecer a respeito de projetos de leis que visam a regulamentar a contratação de trabalhadores em plataformas digitais, principalmente nos serviços de transporte de…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) encaminhou ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo da Fonseca, presidente da Comissão de Juristas instalada na Câmara dos Deputados para elaborar um anteprojeto de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98), propostas de aprimoramento da legislação. Na sessão ordinária…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) participou como amicus curiae do julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou as medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber, suspendendo os efeitos da Resolução 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A iniciativa do Conama revogou três resoluções…