“A Constituição Federal não pode ser interpretada por meio de juízos morais, políticos e econômicos, mas somente pelo juízo jurídico”, afirmou o jurista Lenio Streck, membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, nesta quinta-feira (13/6), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sua palestra intitulada Porque defender a Constituição…
A servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) Cíntia Alves Salgueiro Savelli foi empossada como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (12/6), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “Espero honrar esta Casa e contribuir com o meu conhecimento…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para participar como amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6069, protocolada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A ADI propõe a análise da inconstitucionalidade dos novos artigos…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/6), moção de aplauso ao voto proferido na véspera pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da anulação de uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determina a…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta segunda-feira (10/6), em Brasília, da sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), conduzida pelo presidente Felipe Santa Cruz, e manifestou apoio à decisão do CFOAB e do Colégio de Presidentes de Seccionais…
A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representou a entidade ao integrar a mesa de abertura, na quinta-feira (6/6), do XI Encontro Nacional Conima de Arbitragem e Mediação, realizado pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), na sede da Fundação Getúlio Vargas…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vem a público reiterar repúdio a qualquer medida ou atitude que tente inibir ou impedir o exercício do direito de defesa pela advocacia, notadamente a advocacia criminal, duramente atingida com manifestações de desapreço ao exercício desse sagrado direito.
Diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membro da Comissão de Direito Penal do IAB, a criminalista Marcia Dinis representou a entidade na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na segunda-feira (3/6), para discutir o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de…
“A decisão do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual os transexuais e transgêneros podem alterar o nome e o sexo no registro civil, sem necessidade de autorização judicial e mesmo que não tenham sido submetidos a cirurgias, não tem sido respeitada pelos cartórios.” A denúncia foi feita pela presidente do…
Defender a Constituição é, hoje, uma atitude revolucionária será o tema da palestra que o jurista Lenio Streck, membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, fará no dia 13 de junho, das 18h às 20h, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. Organizado pela…