A figura do “juiz sem rosto”, que possibilitou a anonimização de atos praticados por magistrados e servidores na Vara Estadual de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi definida como inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira…
O quadro de associados do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou o reforço de oito novos membros nesta quarta-feira (13/8). Os magistrados Ricardo Alberto Pereira e Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo ingressaram como consócios honorários, enquanto Michelle Nascimento Babo de Mendonça, Danielle da Motta Azevedo, José Antonio Pereira do Nascimento,…
A cerimônia de celebração dos 198 anos dos cursos jurídicos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) contou com a presença do representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Pernambuco, Fábio Tulio Barroso. O evento, realizado nesta segunda-feira (11/8), fez referência à fundação da Faculdade de Direito do Recife (FDR),…
A criação de uma biblioteca de anúncios políticos nas redes sociais, na visão da procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Lucia Maria Teixeira Ferreira, é de suma importância para a verificação do conteúdo veiculado durante o processo eleitoral. No evento Eleições e responsabilização das…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da posse da nova Ouvidoria da Mulher da OAB/Barra da Tijuca, que aconteceu nesta segunda-feira (11/8). Na mesma solenidade, a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, entregou a Medalha Evandro Lins e Silva ao advogado criminalista Silva Neto.…
O projeto Saindo do Prelo, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), irá promover, nesta sexta-feira (15/8), às 10h30, o lançamento de dois livros jurídicos: Dano tanatológico: dano da perda da vida e dano reflexo da morte, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte, e CLT comentada,…
A concessão do Título de Cidadã Paulistana à ex-presidente da OAB/SP Patricia Vanzolini pela Câmara Municipal de São Paulo “é um marco coletivo, que carrega consigo a força da representatividade e o impacto concreto da presença feminina em espaços historicamente dominados por homens”. A definição foi feita pela representante do…
A homenagem feita pela OAB/RJ ao jurista e escritor José Roberto de Castro Neves, que recebeu a Medalha Evandro Lins e Silva, e a outros 180 advogados, laureados com a Medalha Sobral Pinto, contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Realizada nesta…
Profissão indispensável à administração da justiça, segundo a Constituição Federal, a advocacia é celebrada neste 11 de agosto, quando é comemorado o Dia dos Advogados e das Advogadas. A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, destacou que a democracia, a ética e o compromisso com a…
A defesa incondicional dos valores democráticos, das instituições do Direito e da Constituição Federal foi enfatizada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em nota divulgada neste sábado (9/8). No texto, a entidade pontua que “as instituições jurídicas e, em especial, a advocacia têm o dever de defender os interesses da…