O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com pedido para atuar como amicus curiae no julgamento do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade (Arginc) suscitado pelo ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, com o objetivo de questionar a constitucionalidade de dispositivo introduzido na Consolidação das Leis…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/9), o parecer da relatora Vânia Aieta, da Comissão de Direito Constitucional, que aponta “flagrante inconstitucionalidade” no Decreto 9.741, de 29 de abril último, que cortou 30%, cerca de R$ 2,2 bilhões, das verbas destinadas a…
O diretor-geral do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), vinculado ao Ministério do Comércio de Angola, Diógenes de Oliveira, compareceu à sessão ordinária desta quarta-feira (4/9), conduzida pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “O intercâmbio internacional é muito importante para a Casa de Montezuma”,…
Após tomar posse como membro da nova diretoria da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) para o biênio 2019/2021, em solenidade realizada no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 18 de julho último, a advogada Isabela Pimentel de Barros retornou ao plenário histórico, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/9),…
“A relevância do Direito Administrativo se tornou ainda maior neste momento de grave crise na administração pública brasileira”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na solenidade de abertura do I Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro – infraestrutura, regulação e parcerias, nesta…
Os efeitos da Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, no cooperativismo serão debatidos no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio, no dia 20 de setembro, das 9h às 12h. A Comissão de Direito Cooperativo do IAB, presidida por Paulo Renato Fernandes da…
Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a advogada Silvia Correia fez palestra no painel sobre Estratégias para a efetividade da execução, na última sexta-feira (30/8), no II Seminário Nacional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati), realizado no Salão Nobre da Faculdade Nacional…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura do evento realizado, nesta segunda-feira (2/9), na sede da OAB/RJ, pela Comissão Especial de Legislação e Trânsito da Seccional, para marcar a Semana Nacional do Trânsito, que acontece anualmente entre os dias 18 e…
A presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Tereza Basílio, na abertura do seminário sobre Financiamentos de arbitragem, realizado no plenário do IAB, na última quinta-feira (29/8), afirmou: “O financiamento de processos arbitrais é uma nova tendência do mercado”. Ao final do…
“O IAB e a AASP demonstram que a união entre instituições e entidades pode fazer a diferença num cenário extremamente adverso à advocacia”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que integrou a mesa de honra na abertura, na última quinta-feira (29/8), em Campos do…