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Quinta, 11 Agosto 2022 01:31

Vice-presidente da OAB Nacional é novo membro da Casa de Montezuma

Rafael de Assis Horn (foto de Bruno Mirandella – OAB/RJ) Rafael de Assis Horn (foto de Bruno Mirandella – OAB/RJ)

O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael de Assis Horn, tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária desta quarta-feira (10/8), conduzida pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches, que ressaltou “a importância do IAB para a história do Direito no País” e apontou vários detalhes do plenário histórico, dizendo: “Essa energia que aqui trafega nos dá forças para muito trabalho”.

O novo consócio, que fará parte da Comissão de Direito Empresarial, foi saudado primeiramente pelo diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, que o definiu como “homem corajoso e combatente, guardião ferrenho da cidadania, um homem de Ordem, que exerceu vários cargos antes de chegar à vice-presidência da OAB”. Sobre a carreira de Rafael Horn, ele disse: “Ela reforça nossa convicção ética para encampar a missão precípua da advocacia, que é ser a voz constitucional dos cidadãos”. 

Leonardo Campos

Leonardo Campos concluiu afirmando que os 25 anos de experiência de Rafael Horn “engrandecerão os debates dentro do IAB, além de fortalecer a nossa parceria institucional”. Reafirmou “a disposição em fortalecer a histórica aliança entre a OAB e a primeira entidade jurídica das Américas”. Segundo ele, “a Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto dos Advogados Brasileiros são entidades historicamente irmanadas na defesa das liberdades individuais e do Estado Democrático de Direito”.

Rita Cortez (foto de Bruno Mirandella – OAB/RJ)

Indicado ao IAB pela ex-presidente Rita Cortez e a diretora de Biblioteca, Marcia Dinis, o catarinense Rafael Horn foi saudado também pelas duas consócias. Rita Cortez lembrou que o Instituto foi criado para acolher aqueles que se formavam nas primeiras faculdades de Direito do País, a fim de elaborar um Direito adequado a um país independente. “Essa troca entre o Instituto e a Ordem é muito importante, para que possamos proporcionar à advocacia uma base melhor”, disse ela.

Marcia Dinis (foto de Bruno Mirandella – OAB/RJ)

Sobre o novo consócio, Marcia Dinis disse: “Ele sempre foi extremamente dedicado às lutas pelas prerrogativas e pelos nossos direitos”. A diretora acrescentou que Rafael Horn sempre prestigiou a advocacia, os estudos jurídicos e a luta feminista pela paridade de gênero. Para finalizar, ela lembrou que, no último dia 2 de agosto, o vice-presidente da OAB Nacional fez a sustentação oral vitoriosa de uma das grandes lutas da advocacia, que era o recolhimento dos honorários contratuais: “Rafael brilhou!”, afirmou Marcia Dinis.

Em sua manifestação da tribuna do IAB, Rafael de Assis Horn prestou homenagem ao primeiro presidente do Instituto, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, “advogado, diplomata, jurista e político brasileiro que, com a Independência do Brasil, abandonou o nome de batismo e adotou um epíteto que incorporava todos os elementos da Nação brasileira e homenageava o imperador asteca que governava seu povo quando da chegada dos colonizadores na América”.

Desde 1930, lembrou ele, “ao lado do IAB, a Ordem está a cumprir missão institucional na defesa das liberdades, da democracia, da cidadania, dos direitos humanos, de tudo, enfim, que compõe e solidifica o Estado Democrático de Direito em nosso País”. Para o vice-presidente da OAB, direito e justiça se confundem com a advocacia e permanecem como anseios da Humanidade. “O IAB é a prova concreta dessa constante e eterna busca da advocacia por esses ideais que nos unem, por direito e por justiça”, concluiu o novo consócio.

Na tribuna, Luciano Bandeira (foto de Bruno Mirandella – OAB/RJ)

O presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, encerrou o evento lembrando-se de quando Rafael Horn era presidente da OAB/SC e ele estava à frente da Seccional do Rio de Janeiro: “Aprendi muito. Aprendi que a paixão pela advocacia e a vontade de construir uma advocacia mais altiva e mais forte levam muitos a deixar de lado a vida pessoal para se dedicar a isso”. A prova dessa dedicação, acrescentou ele, “são as vitórias importantíssimas que a Ordem vem obtendo, como há muito tempo não acontecia”. 

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