Paulo Fernando Pinheiro Machado

Indicado pelo representante do IAB no Paraná, Paulo Fernando Pinheiro Machado, e pelo presidente da entidade, Marcílio Franca foi saudado por ambos. A entrada do paraibano, segundo Pinheiro Machado, vai ajudar no projeto de criação da Comissão de Direito da Arte, que está em andamento. “Costumamos dizer que o Brasil se singulariza no cenário internacional não pela posse de canhões, navios ou por um grande poderio financeiro, mas sim pelo poder da nossa cultura. Ninguém melhor para representar essa relação entre o Direito e a cultura do que Marcílio Franca”, afirmou.

O representante do IAB no Paraná também lembrou da relação de parentesco do empossado com o ex-presidente da República Epitácio Pessoa. De acordo com Pinheiro Machado, o sobrinho trineto do político, que também é autor de inúmeras obras da área do Direito, herdou de seu ilustre familiar a cultura e o talento jurídico. “Dois elementos que se destacam na obra de Marcílio Franca são a originalidade e a tradição. Originalidade porque foi o primeiro a trazer o Direito da Arte para o Brasil e a análise das artes visuais e seus elementos jurídicos. Há também um elemento de raiz, tradição e ancestralidade em sua obra”, disse o indicante. 

Marcílio Franca

O novo membro da Comissão de Direito Constitucional, que é docente do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), agradeceu aos confrades pela recepção. Ele lembrou da trajetória familiar no Instituto, já que Epitácio Pessoa também foi consócio honorário da Casa de Montezuma. “Sou grato à distinção de membro honorário deste cenáculo que me conferem. Comprometo-me a honrar a memória dos grandes juristas brasileiros que construíram a história do IAB, inspirado pelos mais lídimos ideais do paraibano Epitácio Pessoa”, agradeceu Franca. 

A Comissão de Filosofia do Direito ganhou o reforço de Marcos Palermo, que foi indicado pela diretora de Biblioteca do IAB, Marcia Dinis. O novo consócio foi saudado pela membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto Angela Dias, que o definiu como um grande estudioso da História do Direito. Ela destacou que Palermo atua fortemente no mundo acadêmico, oferecendo pesquisas robustas, marcando presença em eventos e exercendo a docência. “É por tudo isso e muito mais, que eu precisaria discorrer por muito tempo, que recebo com muita honra o professor, e em breve doutor pela Uerj, Marcos Palermo. O IAB se sente honrado com a sua presença”, disse a advogada. 

O novo membro, que é professor da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) e da Universidade Franciscana (UFN), afirmou que a Casa de Montezuma o ajudou mesmo antes da posse, durante pesquisas de arquivos sobre a História do Direito, objeto de estudo do seu doutorado em curso. “Assim como os personagens, nada são as instituições sem os ideais que professam concretizados em suas ações. Associo-me hoje a esse centenário Instituto orgulhoso de sua memória, comungando e comprometendo-me com as suas aspirações presentes e professando a fé que cada um dos confrades e confreiras deposita em seu futuro”, disse Palermo.