Sexta, 10 Setembro 2021 20:24

‘O momento é de união das forças democráticas contra o movimento golpista’, afirma Sydney Sanches 

O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, integrou a mesa virtual de abertura, na noite desta sexta-feira (10/9), do 5º Encontro Nacional da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), durante o qual será realizado o seminário Em defesa da democracia. “O momento é de união das forças democráticas contra o movimento golpista, razão pela qual o IAB tem sido muito firme na defesa do estado democrático de direito”, afirmou Sydney Sanches. O evento, que se estenderá até sábado (11/9), foi aberto pelo coordenador nacional da ADJC, Aldo Arantes, que é membro efetivo do IAB, e contou com a participação do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz.
Na sua fala, o 2º vice-presidente do IAB informou que, na véspera, a presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. “No documento, foi reiterada a abertura imediata do processo de impeachment contra o presidente da República, tendo em vista os claros crimes de responsabilidade cometidos por ele, conforme demonstrado, inclusive, pelo parecer produzido pelo IAB, no ano passado, e enviado a diversas autoridades, entre as quais o próprio presidente da Câmara”, relatou o advogado. 

Sydney Sanches também fez críticas à edição, às vésperas do dia 7 de setembro, da Medida Provisória 1.068/2021, destinada a alterar o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), para dificultar a remoção de publicações nas redes sociais.  “Foi uma iniciativa de um governo que cultiva a prática rotineira de difusão de notícias falsas e de alimentação do discurso de ódio”, afirmou o advogado. Para ele, “a aplicação do previsto na MP seria um retrocesso absurdo, não só pelo que representou o Marco Civil da Internet, mas também pelo atual debate que ocorre no mundo em relação a uma nova forma de regulamentação, que obrigatoriamente integra as plataformas, a sociedade e as instituições públicas”. 

Extrema-direita – Aldo Arantes também criticou o que chamou de “movimento golpista desencadeado” e alertou para o que considera uma ameaça à missão institucional da OAB: “Temos que lutar para que a OAB continue fincada no campo democrático, pois há uma ofensiva da extrema-direita de tentar se apropriar da Ordem”. Ex-deputado federal constituinte, Aldo Arantes acrescentou que “o IAB também tem atuado fortemente em defesa da democracia”. 

A respeito da questão levantada pelo advogado e ex-parlamentar, Felipe Santa Cruz disse: “A Ordem se notabilizou historicamente pela defesa da democracia e continuará assim, não sendo admissível que advogado vá para a rua defender o fechamento do Supremo e a mitigação do estado democrático de direito”. Segundo o presidente do CFOAB, “é lamentável que existam grupos de advogados que agem contra a democracia e a resistência da Ordem ao autoritarismo, mas, mesmo sendo inscritos na OAB, não são nossos colegas”. 

Também integraram a mesa virtual a ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e os presidentes da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Otávio Pinto e Silva, e do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (Ipeatra), Marcelo D'ambroso.

Para os dois dias de evento, que está sendo transmitido no canal da ADJC no YouTube, a programação inclui painéis sobre Defesa da democracia e da Constituição – ameaças de golpe, crimes de responsabilidade de Bolsonaro, união do povo contra o autoritarismo e pela democracia, Eleições na OAB e Defesa da frente ampla na luta política e ideológica.