Quinta, 26 Agosto 2021 21:35

‘O juiz não pode decidir com base nos seus princípios’, afirma Eros Grau  

Eros Grau Eros Grau
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau, membro remido do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fez palestra nesta quinta-feira (26/8) no canal TVIAB no YouTube sobre a 10ª edição do seu livro Por que tenho medo dos juízes e afirmou: “O juiz não pode decidir com base nos seus princípios”. De acordo com Eros Grau, “o texto da lei se transforma em norma jurídica no momento em que ele sofre a interpretação por parte daquele que irá aplicá-lo, o que deve ser feito considerando o caso concreto, para que prevaleça a regra jurídica e nunca os princípios do juiz, porque o que ele pensa não pode fundamentar a sua decisão”. O webinar Saindo do Prelo foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e conduzido pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis. 
A respeito do título da obra, o ministro aposentado do STF explicou: “Este livro é um desdobramento de Ensaio e discurso sobre a interpretação e a aplicação do Direito, que escrevi quando era advogado e professor. Mas, depois que passei pelo Supremo, decidi mudar o seu título numa nova edição para Por que tenho medo dos juízes”. De acordo com Eros Grau, “é fundamental compreender a distinção entre regra jurídica e princípios, pois os meus pontos de vista não podem fundamentar a minha decisão judicial”. 

Gaúcho de Santa Maria, que está isolado desde o início da pandemia na cidade histórica de Tiradentes (MG), e autor de mais de 20 livros, entre eles, obras escritas originalmente em francês, italiano e espanhol, Eros Grau falou da sua relação com o Instituto: “O IAB é a minha casa, onde fui diretor-adjunto, orador oficial e vice-presidente, antes de ingressar no Supremo, onde fiquei por seis anos, mas estou de volta com muito afeto e alegria”. 

 

Também participaram do webinar a desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), diretora do Centro Cultural Justiça Federal e membro honorário do IAB, e a advogada Leila Bittencourt, membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB. Ao final do evento, dois exemplares do livro foram sorteados entre os participantes do webinar. “A palestra foi uma fantástica lição de hermenêutica do Direito”, destacou Marcia Dinis.  

Simone Schreiber disse que a obra de Eros Grau promove importantes reflexões, especialmente para os membros da magistratura: “O livro traz um dilema sobre a aplicação da lei por nós, juízes, e a importância de se buscar a solução dos casos sem cair na subjetividade, nem recorrer a princípios pessoais que não correspondam ao Direito positivo”. 

Leila Bittencourt também destacou a qualidade do livro: “As edições contínuas e renovadas da obra são fruto da competência do autor, meu amigo de longa data, que por toda a sua vida, como advogado, professor e magistrado, sempre demonstrou competência e coragem, principalmente frente aos poderosos, o que lhe garantiu um prestígio intelectual que ultrapassa o âmbito nacional, tendo os seus livros publicados em vários países”. Na opinião da advogada, “sua sabedoria continuará iluminando gerações inteiras de estudantes e operadores do Direito”.