Sexta, 30 Outubro 2020 18:37

Nota de pesar – Paulo Bonavides 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 95 anos, do consócio Paulo Bonavides, ocorrida nesta sexta-feira (30/10), no Ceará. O jurista ingressou no IAB em 1995 e foi agraciado pela entidade com a Medalha Teixeira de Freitas. “Paulo Bonavides é um dos maiores constitucionalistas brasileiros e as suas obras são verdadeiros clássicos do Direito Constitucional”, destacou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “Perde o Direito Constitucional, perde a ciência política, perde a academia e perde a sociedade brasileira”, lamentou a presidente. O jurista, professor, jornalista e cientista político era casado com Yeda e pai de Paulo, Márcio, Clóvis, Vera, Gláucia, Doralice e Marília. 
Rita Cortez lamentou, também, outras perdas ocorridas em 2020. “Este ano, perdemos vários juristas, advogados e advogadas admiráveis, todos com profunda formação humanista e preocupação social, como o professor Bonavides”. Para o advogado e ex-senador Bernardo Cabral, membro do Conselho Superior do IAB e relator-geral da Constituinte de 1988, “o mundo jurídico perdeu uma das suas maiores figuras; o Brasil ficou órfão e intelectualmente mais pobre”. 

Paulo Bonavides era natural de Patos, na Paraíba. Iniciou seus estudos jurídicos em 1943, na Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Durante a graduação, realizou também curso de extensão em Sociologia Jurídica na Harvard University, entre 1944 e 1945. Era professor emérito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Lisboa (Portugal) e da Universidade Inca Garcilaso de La Vega (Peru). 

O jurista também era membro da Academia Cearense de Letras, presidente emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e presidente de honra do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas (IDID). Foi fundador e diretor da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. 

Entre as muitas homenagens que lhe foram prestadas, Paulo Bonavides recebeu o Prêmio Carlos de Laet, da Academia Brasileira de Letras; a Medalha Rui Barbosa, da OAB; a Medalha Pontes de Miranda, do TRF-5; a Medalha Epitácio Pessoa, da Assembleia Estadual do Estado da Paraíba; a Medalha do Mérito Universitário, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), e o Grande Colar do Mérito, do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Entre os seus principais livros estão: Ciência política, Do País constitucional ao País neocolonial, Os poderes desarmados, A Constituição aberta, A crise política brasileira, Política e Constituição: os caminhos da democracia e Teoria constitucional da democracia participativa