Domingo, 12 Julho 2020 20:52

Nota de pesar – Moema Baptista

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 77 anos, da ex-vice-presidente Moema Baptista, ocorrida neste domingo (12/7), no Rio de Janeiro. Primeira mulher a presidir a Associação Brasileira de Advogados Trabalhista (Abrat), no biênio 1989/1991, Moema Baptista ingressou no IAB em 1993 e fazia parte da Comissão de Direito do Trabalho. O corpo da advogada será cremado na terça-feira (14/7) e as cinzas serão levadas para Cachoeiro de Itapemirim (ES), sua terra natal. “A comunidade trabalhista de todo o Brasil está de luto”, afirmou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que acrescentou: “Desbravadora e guerreira são alguns dos adjetivos que traduzem a trajetória desta advogada de sorriso largo, amável, companheira e amiga sempre leal”.
Rita Cortez disse que a trajetória profissional da colega extrapolou o segmento trabalhista. “Ela foi pioneira na representação da advocacia não só no âmbito trabalhista, mas nas demais especialidades, sempre consciente da importância e do significado da participação ativa e da liderança da advocacia feminina”, afirmou. Para a presidente, Moema Baptista tem o seu nome inscrito na história. “Da OAB Mulher, nos primórdios da sua constituição, até se tornar a primeira mulher a presidir a Abrat, passando pela vice-presidência do IAB, Moema Baptista, definitivamente, fez história, entrando para os anais que registram os grandes nomes da advocacia nacional”.

 
Rita Cortez e Moema Baptista em evento da Abrat


A advogada trabalhista foi a 2ª vice-presidente do IAB no primeiro mandato de Fernando Fragoso, no biênio 2010/2012. “Sinto muitíssimo sua perda e terei lembranças muito caras de nossa amizade. O IAB perde uma importante advogada trabalhista, líder de classe e minha companheira na direção do Instituto”, disse o ex-presidente. O diretor e coordenador da Atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena, também falou sobre a perda: “Moema Baptista era uma mulher afirmativa, corajosa, leal, sincera com seus ideais de vida, uma grande amiga para os seus amigos e apaixonada pela vida e pela luta por um mundo melhor”.

'Inteligência, afeto e carinho’ – Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira destacou o perfil de luta da advogada. “Moema Baptista foi uma combativa e militante advogada trabalhista, que sempre se destacou como uma liderança natural em todas as instituições de que participou”, exaltou. Ele disse que, nas suas passagens pela Abrat, pelo IAB e pela Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), a advogada “emprestou com brilho e enorme espírito associativo sua inteligência, afeto e carinho”. Daniel Apolônio Vieira concluiu a sua manifestação ressaltando que “a figura humana, que defendeu os direitos sociais e trabalhistas incansavelmente, na sua luta pelos direitos humanos e pelas liberdades democráticas, deixa como legado relevantes serviços prestados à sociedade no exercício da advocacia trabalhista”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), desembargador José da Fonseca Martins Júnior, foi advogado trabalhista por 10 anos, período em que conheceu Moema Baptista, nos anos 1980. “Fiquei muito triste com a notícia, pois era uma pessoa excepcional, de excelente coração e que vai deixar muitas saudades”, disse. Ele contou que, quando advogava, recebeu o convite de Moema Baptista, imediatamente aceito, para integrar o Conselho da Acat na sua presidência, no biênio 1987/1989. “Ela amava a profissão e foi uma daquelas advogadas que fizeram história”, concluiu.

 
Moema Baptista, a primeira mulher a presidir a Abrat


O ex-presidente da Acat Paulo Reis estava emocionado: “A minha dor é muito grande, pois era o coração da Justiça do Trabalho no Brasil e uma grande amiga, fiel, voltada para o associativismo”. Formada pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, Moema Baptista foi agraciada pela OAB com a Medalha Sobral Pinto, destinada ao reconhecimento de notórias trajetórias jurídicas em favor da defesa das liberdades democráticas. A comenda lhe foi entregue na XIV Conferência Nacional da OAB, realizada em Vitória (ES), em 1992. Moema Baptista é patrona nacional dos advogados, por decisão tomada no XXII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, em Recife (PE), em 2000.

“Moema Baptista desenvolveu com pioneirismo a luta pelo espaço da mulher na área do Direito do Trabalho”, enfatizou o ex-presidente da Abrat e da OAB/MG Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Em sua opinião, a advogada “foi uma das mais importantes combatentes em favor dos direitos sociais”. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves ressaltou ainda que “disposição para a luta, afeto e presença física são termos que ajudam a definir essa grande figura humana”.

O presidente da Acat, Alexandre Bastos, também não poupou elogios: “Um exemplo de advogada e mulher guerreira, que lutou até o final, enchendo sempre os que a cercavam de orgulho por seu caráter incansável e sempre com muito afeto”.