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Terça, 28 Junho 2022 19:06

Nota de pesar – Célio de Oliveira Borja

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu com grande pesar, nesta terça-feira (28/6), a notícia da morte do advogado, professor, magistrado e político Célio de Oliveira Borja, aos 93 anos, no Rio de Janeiro. Carioca, ele entrou para o IAB em 1979 e fazia parte do Conselho Superior da entidade desde 2011. "Celio Borja teve uma vida pública intensa e sua atuação perpassou todos os Poderes da República, com grande influência no cenário nacional. Foi um participativo consócio e colaborador do IAB. Perdemos um advogado e homem público preocupado com o Estado brasileiro", disse o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Célio Borja nasceu em 15 de julho de 1928. Foi deputado federal durante três legislaturas, de 1971 a 1983, e presidiu a Câmara dos Deputados entre fevereiro de 1975 e fevereiro de 1977. Na sua vida política, passou pela UDN, Arena e PDS, antes de ser um dos fundadores do PFL. Indicado pelo então presidente José Sarney em 1986, tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que veio a presidir de 21 de maio de 1991 a 1º de abril de 1992. Em 1992, foi ministro da Justiça no governo do ex-presidente Fernando Collor.

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais em 1951 pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara, atual Uerj, foi professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na mesma universidade, professor catedrático da Faculdade de Direito Cândido Mendes e professor de Direito Constitucional e Administrativo do Instituto Rio Branco. Depois de deixar a vida política, retornou ao magistério e à advocacia.

Publicou diversos trabalhos sobre Direito Constitucional, entre eles Competência privativa do chefe de Estado no Ato Adicional, “A Federação na Constituição do Brasil”, in Estudos sobre a Constituição brasileira, e “Constituinte ou reforma constitucional?”, in Reforma constitucional

Casado com Helena Maria dos Santos Borja, teve cinco filhos.

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