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Sábado, 08 Outubro 2022 15:35

Morre o criminalista Fernando Fragoso e IAB decreta luto oficial de três dias

Fernando Fragoso Fernando Fragoso

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu com grande pesar, neste sábado (8/10), a notícia da morte, aos 72 anos, do advogado criminalista Fernando Fragoso, que foi duas vezes presidente do IAB e atualmente exercia o cargo de presidente da Federação Interamericana de Advogados (FIA). “Hoje o País perdeu um grande brasileiro e a advocacia nacional e internacional um dos seus maiores advogados. Fernando honrou a tradição dos grandes criminalistas comprometidos com as liberdades. O IAB está enlutado e lamenta enormemente a perda de um dos seus maiores presidentes”, afirmou o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, que decretou luto oficial de três dias.

O velório será neste sábado, na Capela 1 do Cemitério São João Batista, em Botafogo, zona Sul do Rio de Janeiro, a partir de 12h30, e o sepultamento será às 16h30. Fernando Fragoso estava internado no Hospital Copa Star para se tratar de um câncer no pâncreas, doença descoberta havia quatro meses. Membro do IAB desde setembro de 1986, ocupou a presidência da entidade nos biênios 2010-2012 e 2012-2014. Também foi membro das comissões de Direito Penal e de Propriedade Intelectual. Como ex-presidente, fazia parte do Conselho Superior do Instituto. Foi também vice-presidente, secretário-geral e conselheiro da OAB/RJ.

Filho do jurista Heleno Cláudio Fragoso, Fernando era sócio do Fragoso Advogados e assumira em agosto a presidência da FIA, sediada em Washington DC, EUA. Destacado advogado criminal – como o pai e os filhos, seus sócios Christiano e Rodrigo Fragoso –, Fernando Fragoso começou a exercer a profissão em 1973, quando se formou pela Universidade do Estado da Guanabara, atual Uerj, por onde também recebeu o título de mestre em Direito Público. Era professor titular da cadeira de Direito Penal da Universidade Candido Mendes, desde 1981, e da Pós-Graduação em Direito Penal Econômico da FGV. Foi aluno da turma de 1968 do Colégio Santo Inácio.

Entre os seus objetivos à frente da FIA, estavam promover o Estado de Direito e a democracia, defender os direitos humanos, lutar pela dignidade, pelo fortalecimento ético dos advogados e pela melhoria da administração da justiça. Autor de inúmeros trabalhos jurídicos, Fernando era ainda membro do Conselho da International Criminal Bar e advogado admitido para atuar perante o Tribunal Penal Internacional, em Haia. Membro do Conselho Científico do Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinquente), fazia parte também do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, da Associação Internacional de Direito Penal (Paris) e da Sociedade Internacional de Defesa Social.

Advogado combativo, fazia críticas à Operação Lava Jato, que acusava de ter cometido “violações terríveis do direito de defesa” e cujo método de obtenção de prova considerava “ilegal, violento, inconstitucional”. Ele comparava a Lava Jato aos processos por crime contra a segurança nacional na época da ditadura. 

Fernando Fragoso era casado com Christina, pai de Christiano e Rodrigo, sogro de Nathalie e Cristiane e tinha seis netos.

Nota da FIA – Em nota assinada pela secretária-geral, Lourdes Scaffi Venes, a FIA homenageou Fernando Fragoso: "La Federación Interamericana de Abogados rinde un sentido homenaje a su extraordinario y querido Presidente, Fernando Fragoso. Ilustre jurista, pero sobre todo un gran ser humano. Fernando representaba los valores éticos de la abogacía y presidio el Instituto dos Advogados Brasileiros y fue vicepresidente y Secretario General de la sección de Rio de Janeiro de la Ordem dos Advogados do Brasil. Estuvo comprometido con la FIA y su misión de promover el Estado de derecho de manera incondicional. Su compromiso fue tal que nos acompañó en la salud y en la enfermedad por más de tres décadas y nos lidero hasta el final. Él amaba a la FIA. En nombre de la FIA expresamos nuestro más sentido pésame a su esposa Christina, a sus hijos Christiano y Rodrigo, a toda su familia, así como a sus colegas y amigos que como nosotros sienten profundamente su partida. Presidente, nuestro presidente, descansa en paz".


 

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