Quinta, 29 Setembro 2016 19:50

IAB e CBMA assinam Termo de Cooperação Acadêmica e Técnica

Gustavo Schmidt e Técio Lins e Silva Gustavo Schmidt e Técio Lins e Silva
“É uma honra muito grande para o CBMA, maior câmara de arbitragem do Rio e uma das maiores do Brasil, estar nesta Casa quase bicentenária para assinar esse convênio importantíssimo”. A afirmação foi feita pelo presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Gustavo Schmidt, no ato de assinatura com o presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, do Termo de Cooperação Acadêmica e Técnica, nesta quarta-feira (28/9), durante a sessão solene pelos 173 anos do Instituto. Segundo com Técio Lins e Silva, “essa é mais uma grande parceria firmada pelo IAB na atual gestão”.
Conforme os termos do acordo, que terá a vigência de dois anos, “o IAB e o CBMA são convergentes no sentido de estimular e aprimorar a utilização da mediação e da arbitragem como forma de propiciar maior segurança jurídica a todos, fator indispensável ao crescimento econômico e social do País”. O documento registra, também, que a mediação e a arbitragem tiveram a sua importância reforçada pelo novo Código de Processo Civil, sendo a primeira incorporada ao processo judicial. Ainda de acordo com o Termo de Cooperação Acadêmica e Técnica, “a mediação e a arbitragem já estão plenamente aceitas e sendo amplamente utilizadas pelas comunidades jurídica e empresarial”.

O IAB dará apoio ao CBMA na realização de congressos, seminários, palestras e simpósios, que também poderão ser realizados de forma conjunta. Os diretores e associados do IAB poderão sugerir nomes para os quadros de árbitros e mediadores do CBMA, ao qual caberá a análise e a aprovação. Ao mesmo tempo, a CBMA poderá solicitar a indicação de consócios que tenham expertise, experiência e qualificação para exercer as funções de mediador ou árbitro em determinadas questões.