Sábado, 29 Maio 2021 01:57
Eros Grau é homenageado pelo IAB com a Medalha Luiz Gama
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau foi agraciado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com a Medalha Luiz Gama, na sessão extraordinária virtual conduzida nesta sexta-feira (28/5) pela presidente nacional, Rita Cortez. Desenhada pelo arquiteto Oscar Niemeyer especialmente para o IAB, em 2009, aos 101 anos de idade, a comenda é destinada àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito. Eros Grau recebeu a medalha e fez palestra sobre o tema Lex ou Jus, Direito ou Justiça, em que afirmou: “A democracia não pode existir se os juízes não agirem como servos da lei”.
Em sua palestra, o jurista explicou que “o texto legislativo é abstrato, e transformado em norma jurídica somente quando interpretado por aquele que irá aplicá-lo no caso concreto, ou seja, o juiz, o que permite dizer que, com sutis diferenças, cada magistrado produz uma norma jurídica”. Para Eros Grau, a interpretação não pode ser somente do texto legislativo, mas também da realidade que cerca os fatos. “Só assim ocorre efetivamente a concretização da norma”, ressaltou, lembrando que o Código Penal é de 1940 e que o crime de atentado ao pudor permanece no seu texto até hoje.
“Uma mulher que fosse à praia, em 1943, com uma vestimenta de banho de duas peças seria presa por atentado ao pudor, enquanto hoje uma mulher – não a mesma, é claro – faz topless e não sofre nada, porque a concretização da norma jurídica inclui também a interpretação da realidade, que faz parte do ordenamento jurídico”, contextualizou. O palestrante reconheceu que tal postura de interpretação do texto legislativo e da realidade tende a produzir sentenças variadas: “As decisões dos juízes a respeito de casos semelhantes podem ter sutis diferenças, com cada um promovendo uma norma jurídica e, no final, a concretização do Direito”.
Ao final do evento, a presidente nacional do IAB resumiu: “Noite de gala, marcada pela qualidade da exposição e dos momentos de irreverência proporcionados pelo palestrante”. Eros Grau é autor de mais de 20 livros, entre eles, obras escritas originalmente em francês, italiano e espanhol. Gaúcho de Santa Maria, com 80 anos de idade, ele está isolado, por conta da pandemia, na cidade mineira de Tiradentes, onde tem casa há mais de 50 anos.
Em sua passagem pelo IAB, o ministro aposentado do STF foi orador oficial nas gestões dos presidentes Marcello Cerqueira, Celso Soares e Fernando Fragoso. Ele já tinha sido agraciado com as medalhas Teixeira de Freitas, Levy Carneiro e Montezuma. Após receber, simbolicamente, da representante do IAB no Rio Grande do Sul, Carmela Grüne, a única comenda da Casa de Montezuma que ainda não possuía, e que lhe foi enviada pelo correio, Eros Grau posou com a condecoração e afirmou: “Grande alegria retornar ao IAB, receber essa homenagem e encontrar figuras que admiro tanto”.
“Uma mulher que fosse à praia, em 1943, com uma vestimenta de banho de duas peças seria presa por atentado ao pudor, enquanto hoje uma mulher – não a mesma, é claro – faz topless e não sofre nada, porque a concretização da norma jurídica inclui também a interpretação da realidade, que faz parte do ordenamento jurídico”, contextualizou. O palestrante reconheceu que tal postura de interpretação do texto legislativo e da realidade tende a produzir sentenças variadas: “As decisões dos juízes a respeito de casos semelhantes podem ter sutis diferenças, com cada um promovendo uma norma jurídica e, no final, a concretização do Direito”.
Ao final do evento, a presidente nacional do IAB resumiu: “Noite de gala, marcada pela qualidade da exposição e dos momentos de irreverência proporcionados pelo palestrante”. Eros Grau é autor de mais de 20 livros, entre eles, obras escritas originalmente em francês, italiano e espanhol. Gaúcho de Santa Maria, com 80 anos de idade, ele está isolado, por conta da pandemia, na cidade mineira de Tiradentes, onde tem casa há mais de 50 anos.
Em sua passagem pelo IAB, o ministro aposentado do STF foi orador oficial nas gestões dos presidentes Marcello Cerqueira, Celso Soares e Fernando Fragoso. Ele já tinha sido agraciado com as medalhas Teixeira de Freitas, Levy Carneiro e Montezuma. Após receber, simbolicamente, da representante do IAB no Rio Grande do Sul, Carmela Grüne, a única comenda da Casa de Montezuma que ainda não possuía, e que lhe foi enviada pelo correio, Eros Grau posou com a condecoração e afirmou: “Grande alegria retornar ao IAB, receber essa homenagem e encontrar figuras que admiro tanto”.