“Felipe Santa Cruz destacou a esperança de um ano produtivo e de evolução permanente, ressaltando a importância da nova lei de abuso de autoridade e da criminalização da violação das prerrogativas profissionais”, informou Carlos Eduardo Machado. De acordo com o secretário-geral, o presidente do STF apresentou a Carta de Serviços ao Cidadão, publicação da corte voltada para a transparência, eficiência e responsabilidade do tribunal. “É um documento por meio do qual o Supremo reafirma o seu compromisso de promover a efetividade dos direitos das pessoas”, disse o advogado.
 

Dias Toffoli afirmou que o STF fortalecerá suas ações voltadas para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais. O presidente do STF ressaltou, também, que manterá o diálogo institucional com os demais Poderes, com as instituições essenciais à Justiça e com a sociedade. “Se temos hoje uma democracia consolidada, na qual as liberdades públicas são exercidas amplamente e os direitos fundamentais são reafirmados, isso se deve, em grande medida, à solidez do nosso sistema de Justiça”, apontou.

Estiveram presentes na sessão solene o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, que representou a Seccional, além de ministros aposentados do STF, presidentes dos tribunais superiores, ministros do Executivo e integrantes das Forças Armadas, do CNJ e de associações de magistrados.