NOTÍCIAS

IABNEWS

Sexta, 29 Setembro 2023 18:02

Cooperativas educacionais são ótimas substitutas para intervenção do Estado na educação de Portugal, diz professor

Da esq. para a dir., no alto, Antonio Fiúza e Ricardo Borges; embaixo Paulo Renato Fernandes da Silva e Ana Amelia Menna Barreto Da esq. para a dir., no alto, Antonio Fiúza e Ricardo Borges; embaixo Paulo Renato Fernandes da Silva e Ana Amelia Menna Barreto

De acordo com o professor da Universidade Autónoma de Lisboa Ricardo Borges, Portugal enfrenta um grave problema no setor educacional: a falta de professores. No evento Perspectivas e experiências do cooperativismo laboral no segmento educacional diante das legislações do Brasil e de Portugal, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta (29/9), o advogado explicou que a situação é causada por entraves à progressão de carreira, baixos salários e outras injustiças à classe docente, que mostram que as ações do Estado português na educação têm gerado instabilidade. Uma solução, na visão de Borges, pode ser encontrada nas cooperativas: “O setor cooperativo existe, é robusto, é juridicamente mais eficaz e economicamente mais eficiente. Não se entende o porquê não há uma aposta dos governos nesse setor para poder desenvolver o sistema”, afirmou. 

O palestrante disse que, em Portugal, a carreira não é atrativa. “Quando falo de professores, falo desde professores do ensino primário até professores do ensino superior. A Legislação, não negocialmente, impõe determinado salário que vai afastando as pessoas”, explicou. Segundo Borges, o país europeu já evidenciou que um dos fatores muito importantes para a educação é a experiência e que o profissional da educação precisa de estabilidade e remuneração adequada. “Por um lado, nós temos o Estado que dá estabilidade, mas não dá salário adequado. Os outros setores podem dar salários adequados, mas não dão estabilidade. As cooperativas dão ambas”, defendeu. 

Na abertura do evento, a 3ª vice-presidente do IAB, Ana Amélia Barreto, parabenizou o presidente da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto, Paulo Renato Fernandes da Silva, pela organização do webinar: “Nós, da Diretoria, e todos os associados e membros somos muito gratos pelos trabalhos desenvolvidos, que brindam a sociedade com tão importantes colaborações para o estudo do Direito”, afirmou. O evento também teve a participação do presidente da Câmara Portuguesa de Indústria e Comércio do Rio de Janeiro, Antonio Fiúza.

A importância das cooperativas no setor educacional foi endossada por Paulo Renato Fernandes da Silva, que também estendeu as considerações para o contexto brasileiro: “Isso nós assistimos também aqui no Brasil, esse paradoxo da necessidade de desenvolvimento das cooperativas e, ao mesmo tempo, a necessidade de garantir a dignidade do trabalho para aqueles que querem desenvolver a docência”. De acordo com o advogado, as cooperativas são espaços pertinentes e adequados para a união de dois objetivos: o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento pessoal e profissional das pessoas. “Hoje, nós discutimos muito a figura do trabalhador-empreendedor. Ou seja, aquela clivagem básica existente outrora do trabalhador de um lado e a empresa de outro, com o sistema cooperativo está superada. Explodimos aquela clivagem básica permitindo que as pessoas possam assumir o protagonismo das suas atividades tanto profissionais, quanto econômicas, no mesmo segmento”, disse o advogado. 

Antonio Fiúza destacou não só a importância das cooperativas para o setor produtivo, mas também a capacidade delas em chegar a regiões e áreas normalmente não atendidas pelo Estado. “Na área da Educação e da Legislação, podemos dizer que devemos criar condições para que as cooperativas possam prosperar e cumprir um papel que hoje o Estado não consegue”. O palestrante ainda sublinhou a necessidade de apoio mútuo entre os países lusófonos para o fortalecimento das redes cooperativas: “Devemos reunir forças para podermos criar mais-valia e riqueza para as nossas populações, senão continuaremos a viver as dificuldades que temos vivido. Através das cooperativas, nós temos a certeza de ter ensino de qualidade e estabilidade para os seus colaboradores, sejam docentes ou não-docentes, e temos garantias de sucesso”. 
 

OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
SUBSEDES
Rua Tapajós, 154, Centro
Manaus (AM)
-
Av. Washington Soare, 800
Guararapes, Fortaleza (CE)
-
SAUS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
Brasília (DF)
CEP 70438-900
-
Rua Alberto de Oliveira, nr. 59 – Centro – Vitória – ES
CEP.: 29010-908
-
Avenida Alcindo Cacela, n° 287
Umarizal, Belém (PA)
-
Rua Heitor Castelo Branco, 2.700
Centro, Teresina (PI)
Rua Marquês do Herval, nº 1637 – sala 07
Centro – Santo Ângelo - RS
CEP.: 98.801-640
-
Travessa Sargento Duque, 85,
Bairro Industrial
Aracaju (SE)
-
Rua Washington Luiz, nº 1110 – 6º andar
Porto Alegre – RS
Horário de atendimento 9h00 às 18h00, mediante agendamento ou todas às 4ª Feiras para participação das sessões do IAB. Tel.: (51) 99913198 – Dra. Carmela Grüne
-
Rua Paulo Leal, 1.300,
Nossa Senhora das Graças,
Porto Velho (RO)
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173