Terça, 03 Outubro 2023 13:52
Colaboração entre STF e Justiça do Trabalho garante decisões mais justas, diz Luciana Slosbergas
Da esq. para a dir., Luciana Orlandi, Gustavo Guimarães Granadeiro, Flávia Fornaciari Dórea, Patricia Vanzolini, Bernadete Laú Kurtz, Ana Amélia Mascarenhas Camargos, Erazê Sutti e Luciana Barcellos Slosbergas. No telão, a ministra do STF Cármen Lúcia
A representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em São Paulo, Luciana Barcellos Slosbergas, compareceu ao evento O STF e o Direito do Trabalho, que aconteceu no auditório do subsolo do Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo, na última sexta-feira (29/9). O encontro deu foco à competência da Justiça do Trabalho em face das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Destacando a importância do debate, Slosbergas afirmou que o evento “lembrou a todos da importância de mantermos um diálogo contínuo e construtivo entre as diferentes esferas do Judiciário. A troca de ideias e a colaboração entre o STF e a Justiça do Trabalho são fundamentais para o aprimoramento do sistema legal brasileiro, garantindo que as decisões judiciais sejam justas e equilibradas”.
Na abertura do debate, que foi promovido pela Seccional da OAB de São Paulo, pela Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pela Academia Paulista de Direito do Trabalho (APDT), também estiveram presentes as presidentes da OAB/SP, Patricia Vanzolini, da Abrat, Bernadete Laú Kurtz, da APDT, Ana Amélia Mascarenhas Camargos, a diretora cultural da AASP, Flávia Fornaciari Dórea, o presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB/SP, Gustavo Guimarães Granadeiro, a representante da Associação de Advogados Trabalhistas de Santos (AATS), Luciana Orlandi, e o presidente da Associação da Advocacia Trabalhista de Jundiaí (AATJ), Erazê Sutti. O evento teve ainda a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão, da ex-presidente do IAB Rita Cortez, entre outros.
Luciana Slosbergas destacou que o debate franco e aberto sobre os impactos das decisões do STF no sistema jurídico brasileiro é fundamental para que profissionais da área, acadêmicos e estudantes compreendam melhor os desafios que a Justiça do Trabalho enfrenta. “Esperamos que essa discussão continue a progredir e que possamos trabalhar juntos para fortalecer a proteção dos direitos dos trabalhadores em nosso País”, disse a representante do IAB. A presença de magistrados, de acordo com a advogada, demostra a relevância da discussão para o cenário da advocacia: “É uma oportunidade para ouvirmos diretamente as perspectivas da mais alta corte do País sobre as questões que afetam o Direito do Trabalho. Além disso, a presença de juízes, desembargadores e advogados da Justiça do Trabalho enriquece o debate com experiências práticas e perspectivas valiosas”.
Em sua apresentação, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a Justiça do Trabalho no Brasil “desempenhou sempre um papel muitíssimo importante, não apenas para proteção do trabalhador e do valor trabalho, mas especialmente, para que nós tivéssemos a consolidação dos direitos sociais”. Já Bernardete Laú Kurtz ressaltou as mudanças pelas quais o Direito do Trabalho vem passando e ponderou que “a Justiça do Trabalho é a única justiça neste País que tem condições de dirimir as desigualdades sociais, através de seus julgamentos humanos, que olham para o homem como trabalhador”.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-2.)