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Saturday, 11 August 2018 16:09

Centro de Memória vai contar a trajetória do IAB e suas influências na História do Brasil

Com um histórico de 175 anos, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fundado em 1843, presidido por juristas notáveis como Ruy Barbosa e Sobral Pinto e responsável pela construção do ordenamento jurídico do País e a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunirá fotografias e documentos históricos no Centro de Memória do IAB. O lançamento do espaço digital foi feito nesta sexta-feira (10/8), em solenidade realizada na Biblioteca Daniel Aarão Reis e conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “O Centro de Memória é uma obra aberta. Hoje, estamos dando o pontapé inicial no projeto que visa a registrar a trajetória do IAB e as suas interferências políticas e jurídicas na história do País”, afirmou Rita Cortez. O acervo textual e iconográfico está sendo disponibilizado no site www.memorias.iabnacional.org.br .

O desenvolvimento do projeto foi incumbido ao diretor de Pesquisa e Documentação, Hariberto de Miranda Jordão Filho, nomeado por Rita Cortez para presidir a Comissão especial e transitória de apoio à criação e funcionamento do Centro de Memória do IAB. A comissão é integrada pelos consócios Angela Dias Mendes, Carlos Alberto Provenciano Gallo, Danielle Marques de Souza, Isabella Franco Guerra e Luciane Torres Santiago Cardoso. “Vamos enriquecer progressivamente o Centro de Memória”, informou Hariberto de Miranda Jordão Filho.


Da esq. para a dir., Danielle Marques de Souza, Luciane Torres Santiago Cardoso, 
Carlos Alberto Provenciano Gallo e Hariberto de Miranda Jordão Filho


A memória do IAB está dividida em três fases. A inicial, de 1843 a 1889, chamada de Muitos desafios, uma vontade, abrange os primeiros anos de vida do Instituto até o final da Monarquia. Conforme registrado no site, “fundado no dia 7 de agosto de 1843, o IAB foi instalado solenemente no dia 9 de setembro daquele ano, no Salão Nobre do Colégio Pedro II, com a presença dos ministros da Justiça, Honório Hermeto Carneiro Leão, dos Estrangeiros, Paulino José Soares de Sousa, e da Marinha, conselheiro Rodrigues Chaves”.

Constituição republicana – Na segunda fase (1889/1930), intitulada Despertar de um novo tempo, destaca-se a participação do IAB, então presidido pelo advogado e senador Joaquim Saldanha Marinho, na elaboração da Constituição dos Estados Unidos do Brazil, promulgada em 1891, dois anos após a Proclamação da República. Joaquim Saldanha Marinho apresentou emenda, vetada, para garantir o direito ao voto às mulheres. Só em 1932 o voto feminino foi aprovado.


Capa da Constituição dos Estados Unidos do Brazil, de 1891, publicada pela Imprensa Nacional

A terceira fase, Uma nova sociedade à frente, que se inicia em 1930 e se estende aos dias atuais, é marcada pela criação da OAB naquele ano. Enquanto a Ordem fica responsável pela regulamentação e a defesa do exercício da advocacia, cabe ao IAB o papel de academia jurídica, discutindo e produzindo pareceres voltados para o aprimoramento do ordenamento jurídico nacional. Esta fase destaca, também, a relevância da atuação de membros do IAB na defesa dos presos políticos durante a ditadura militar instalada em 1964.

Ao final da solenidade de lançamento do projeto Centro de Memória, Carlos Alberto Provenciano Gallo entregou a Rita Cortez um quadro com o brasão do Visconde de Jequitinhonha, título recebido por Francisco Gê Acayaba de Montezuma, primeiro presidente do IAB. “Este evento ficará gravado para a posteridade e ciência dos juristas do futuro, pois estamos reunindo os dados bibliográficos destinados a contar a história do Instituto dos Advogados Brasileiros”, afirmou Carlos Alberto Provenciano Gallo.


Da esq. para a dir., Kátia Tavares, Carlos Alberto Provenciano Gallo e Rita Cortez
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