Quinta, 12 Maio 2016 14:40

Ana Tereza Basílio representa o IAB na posse de Gilmar Mendes na presidência do TSE

A diretora de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Ana Tereza Basílio, representou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na solenidade de posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição ao ministro do STF Dias Toffoli. Na sessão, realizada nesta quinta-feira (12/5), no Plenário do TSE, em Brasília, o ministro do STF Luiz Fux foi empossado no cargo de vice-presidente da Corte Eleitoral. Gilmar Mendes, que já ocupou o cargo de 21 de fevereiro a 4 de maio de 2006,  permanecerá na presidência do TSE até fevereiro de 2018. 

A mesa de honra foi integrada pelos três ministros, os presidentes da República em exercício, Michel Temer, do Senado Federal, Renan Calheiros, do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, além do procurador-geral da República e Eleitoral, Rodrigo Janot.  Em seu discurso, Gilmar Mendes afirmou que o modelo atual "não é produtivo nem atuável, com a criação em série de partidos políticos e de coligações ilegítimas vinculadas e dirigidas não por afinidade programática". Segundo o presidente do TSE, "esses conchavos, antes de assegurar apoio a qualquer dos atores políticos, corroem a legitimidade e a representatividade popular, estimulam crimes como a corrupção desenfreada, a falsidade ideológica, a lavagem de dinheiro e a formação de quadrilhas".  De acordo com o ministro, "a reforma política propiciará o reconhecimento da atuação política e dos entes políticos como elementos fundamentais ao aprimoramento democrático".  Segundo Gilmar Mendes, "o TSE está pronto para atender ao chamado da própria responsabilidade". Ele disse, ainda, que "o estado democrático brasileiro há de ser sempre mais forte que o desatino daqueles que patrocinaram o desconcerto atual". Em seu pronunciamento, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, destacou que o Brasil é a quarta maior democracia e realiza a maior eleição informatizada do mundo. De acordo com Janot, "a necessidade de aprimorar os mecanismos garantidores da democracia é tarefa diuturna, permanente". Ele afirmou, ainda, ter certeza de que "o Tribunal Superior Eleitoral não se furtará em apresentar sua parcela de contribuição nesta empreitada".