Discurso de posse IAB Nacional - 23/10/2019 - Janaína Muniz da Silva – Comissão de Educação e Relações Universitárias. Excelentíssima senhora presidente, Dra. Rita de Cássia Cortez – em nome de quem cumprimento os doutos colegas que compõem esta respeitável mesa e demais consócios presentes. Estimada colega, parceira de doutorado e querida amiga, Dra. Angela Mendes. Estimada Dra. Altamira Muniz, senhora minha mãe que muito nos prestigia com sua presença nesta plenária, e em nome de quem saúdo, in memorian,…

Notável e altivo o advogado RIBEIRO DE CASTRO, com quem convivi privilegiadamente desde menino, completa no próximo 10 de outubro, 35 anos de falecido, tendo se destacado de forma ímpar entre seus pares na defesa de todas as liberdades democráticas, através de conduta independente e corajosa, sem nada a temer ou querer em troca das posições assumidas, notadamente em defesa do pleno exercício da advocacia.   Vocacionado do Direito foi um tríplice coroado pela sua classe: presidente do Instituto dos…

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Filosofia do Instituto dos Advogados Brasileiros.   Caros confrades   Permitam-me Vx. as. trazer umas tantas indagações que me inquietam sobre o século que se inicia tão pleno de revoluções, velocidade e ao mesmo tempo imprevisibilidade.   O espírito de nosso tempo concretiza-se num materialismo inédito, virtual a tempo real, multiespacial e regido por uma lógica matemática.   A síntese destes elementos gera a dominação do econômico sob a forma de mercado.   O…

O contrato de franquia empresarial pode ser classificado como negócio jurídico bilateral e comutativo, atípico e misto, intuitu personae, por adesão, de duração, consensual e não solene.   É um negócio jurídico bilateral, isto é, ato jurídico que cria, extingue ou modifica obrigações de conteúdo patrimonial, cujos efeitos são suportados pelas partes. O contrato bilateral também é designado sinalagmático, que significa contrato com reciprocidade. Nos contratos bilaterais como os de franquia, ambas as partes ocupam simultaneamente a dupla posição de…

(Palestra proferida no III colóquio da Comissão de Direito Constitucional: Liberdade de informação e imprensa, avanços, desafios e limites no estado democrático. “Todo o mundo é visível menos aquele que se encontra atrás das câmeras! A contestação às opiniões emitidas pela televisão não é ouvida. Sede de uma comunicação imaterial, o centro de produção de imagens foge a qualquer controle. As Câmeras podem entrar em toda parte... salvo nas sedes das grandes empresas de mídia”. (Garapon, Antoine) I - Notícias…

O Brasil que queremos não é o Brasil que temos. E por quê? Porque a elite burguesa não deixa o Brasil se desenvolver com todo o seu potencial, usando toda sua gente em beneficio de um desenvolvimento sustentável e seguro para o beneficio de todos. Quando vamos então poder ter um Brasil pátria mãe de todos? Quando passarmos da doutrina Liberal/Neoliberal para a doutrina Socialista, pois passaremos de uma doutrina que prioriza o individualismo para uma que prioriza o coletivismo.…