O Mural dos ASSSOCIADOS foi criado para resgatar um antigo espaço no portal do IAB, destinado a publicar textos contendo opiniões dos sócios sobre assuntos jurídicos e sociais relevantes.
Os textos publicados nesta seção, bem como os assinados pelos presidentes das comissões permanentes publicados no Mural das Comissões, são de exclusiva responsabilidade dos subscritores.
Não reproduzem a posição oficial do IAB sobre os temas abordados.
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Convite para solenidade de outorga do Título de Doutor Honoris Causa ao Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho
Alexandre de Souza Agra Belmonte
O Ministro do TST, Exmo. Alexandre de Souza Agra Belmonte, Convida os associados efetivos, remidos e honorários do IAB, para solenidade de outorga do Título de DOUTOR HONORIS CAUSA, concedido pelo Magnífico Reitor da Universidade Santa Úrsula, que se realizará no dia 12/03/2020, às 19h, no Salão Azul, da Universidade Santa Úrsula.
Discurso de Posse no IAB Nacional - 23/10/2019 – Comissão de Educação e Relações Universitárias
Janaína Muniz da Silva
Discurso de posse IAB Nacional - 23/10/2019 - Janaína Muniz da Silva – Comissão de Educação e Relações Universitárias. Excelentíssima senhora presidente, Dra. Rita de Cássia Cortez – em nome de quem cumprimento os doutos colegas que compõem esta respeitável mesa e demais consócios presentes. Estimada colega, parceira de doutorado e querida amiga, Dra. Angela Mendes. Estimada Dra. Altamira Muniz, senhora minha mãe que muito nos prestigia com sua presença nesta plenária, e em nome de quem saúdo, in memorian,…
José Ribeiro De Castro Filho
Rogerio Alvaro Serra de Castro
Notável e altivo o advogado RIBEIRO DE CASTRO, com quem convivi privilegiadamente desde menino, completa no próximo 10 de outubro, 35 anos de falecido, tendo se destacado de forma ímpar entre seus pares na defesa de todas as liberdades democráticas, através de conduta independente e corajosa, sem nada a temer ou querer em troca das posições assumidas, notadamente em defesa do pleno exercício da advocacia. Vocacionado do Direito foi um tríplice coroado pela sua classe: presidente do Instituto dos…
Carta do Dr. Jose Alfredo Ratton aos confrades
Jose Alfredo Ratton
Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Filosofia do Instituto dos Advogados Brasileiros. Caros confrades Permitam-me Vx. as. trazer umas tantas indagações que me inquietam sobre o século que se inicia tão pleno de revoluções, velocidade e ao mesmo tempo imprevisibilidade. O espírito de nosso tempo concretiza-se num materialismo inédito, virtual a tempo real, multiespacial e regido por uma lógica matemática. A síntese destes elementos gera a dominação do econômico sob a forma de mercado. O…
Aspectos Jurídicos da Franquia Empresarial
Rogerio Alvaro Serra de Castro
O contrato de franquia empresarial pode ser classificado como negócio jurídico bilateral e comutativo, atípico e misto, intuitu personae, por adesão, de duração, consensual e não solene. É um negócio jurídico bilateral, isto é, ato jurídico que cria, extingue ou modifica obrigações de conteúdo patrimonial, cujos efeitos são suportados pelas partes. O contrato bilateral também é designado sinalagmático, que significa contrato com reciprocidade. Nos contratos bilaterais como os de franquia, ambas as partes ocupam simultaneamente a dupla posição de…
Novas Mídias, Redes Sociais, Lawfare e Fake News: Os desafios da regulação do acesso à informação
João Batista Damasceno
(Palestra proferida no III colóquio da Comissão de Direito Constitucional: Liberdade de informação e imprensa, avanços, desafios e limites no estado democrático. “Todo o mundo é visível menos aquele que se encontra atrás das câmeras! A contestação às opiniões emitidas pela televisão não é ouvida. Sede de uma comunicação imaterial, o centro de produção de imagens foge a qualquer controle. As Câmeras podem entrar em toda parte... salvo nas sedes das grandes empresas de mídia”. (Garapon, Antoine) I - Notícias…
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O Brasil
Por Euclides Lopes
O Brasil que queremos não é o Brasil que temos. E por quê? Porque a elite burguesa não deixa o Brasil se desenvolver com todo o seu potencial, usando toda sua gente em beneficio de um desenvolvimento sustentável e seguro para o beneficio de todos. Quando vamos então poder ter um Brasil pátria mãe de todos? Quando passarmos da doutrina Liberal/Neoliberal para a doutrina Socialista, pois passaremos de uma doutrina que prioriza o individualismo para uma que prioriza o coletivismo.…
A Amazônia é uma questão internacional
Paulo de Bessa Antunes
As razões são simples. Vários países compartilham a Amazônia, inclusive a França, além disso, a região desempenha importante papel no clima mundial. Trata-se, portanto, de um ecossistema de “interesse global" e não um “patrimônio comum". Como interesse global, os países que a dividem não abdicam da “soberania sobre seus recursos naturais" que deverão ser explorados segundo sua legislação interna. A recente polêmica acerca das queimadas está distorcida, talvez em função da grande quantidade de fumaça que se espalhou sobre São…
Em, 14 de agosto de 2019. Exma. Sra. Presidente do IAB. Já não quero falar de um presidente despreparado, incompetente e sem compostura no exercício da mais alta magistratura do Brasil. Sim; não basta ter sido eleito democraticamente. É preciso mostrar capacidade para governar essa nossa Nação continental. Tem que saber distinguir o que é política de governo e política de Estado. Sim; o presidente Bolsonaro não reúne a menor compreensão do que seja uma e outra. Tem se…
Nina Rodrigues - Elo Científico Entre o Direito e a Medicina
Rogerio Alvaro Serra de Castro
Oportuno recordar RAYMUNDO NINA RODRIGUES, esse maranhense que entre suas glórias está em ter introduzido no DIREITO PENAL BRASILEIRO os postulados da Escola Positiva de FERRI, GARRAUD e outros, como também pelos seus notáveis estudos, pelas corajosas e valiosas pesquisas científicas, em que pese que vivendo em País então pouco conhecido e pouco considerado nos meios médicos da Europa, seus trabalhos foram elogiosamente recebidos e comentados no velho continente e muitos deles traduzidos e publicados em revistas especializadas de países…