O Mural dos ASSSOCIADOS foi criado para resgatar um antigo espaço no portal do IAB, destinado a publicar textos contendo opiniões dos sócios sobre assuntos jurídicos e sociais relevantes.
Os textos publicados nesta seção, bem como os assinados pelos presidentes das comissões permanentes publicados no Mural das Comissões, são de exclusiva responsabilidade dos subscritores.
Não reproduzem a posição oficial do IAB sobre os temas abordados.
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O idoso nas eleições
Thiago Roberto Sarmento Leite
Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina http://academiademedicinars.com.br/registros/o-idoso-nas-eleicoes/
Medalha Rui Barbosa
Carlos Roberto de Siqueira Castro
AGRADECIMENTO À DIRETORIA E AOS COLEGAS E AMIGOS DO CONSELHO FEDERAL DA OAB EMINENTE E ESTIMADO PRESIDENTE – FELIPE SANTA CRUZ – E TODA A ILUSTRADA E ESTIMADA DIRETORIA DO CFOAB DIGNOS MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS E DIRIGENTES DAS SECCIONAIS DA OAB EM TODO O BRASIL CARÍSSIMOS COLEGAS, MINHAS AMIGAS E MEUS AMIGOS DO CFOAB. ESPERO ENCONTRA-LOS A TODOS EM PAZ E COM SAÚDE, JUNTO AOS SEUS ENTES QUERIDOS. QUERO AGRADECER A OUTORGA DA MEDALHA RUI BARBOSA À MINHA MODESTA PESSOA…
A vez da legítima liberdade de expressão
Sydney Sanches
Daqui a alguns anos, com o devido distanciamento histórico, o momento atual das plataformas digitais será visto como o início de nova etapa na história da Internet. Nas últimas semanas se intensificaram no mundo as discussões envolvendo a responsabilização das plataformas e seu papel na propagação de informações e notícias. As Fake News e o movimento #stophateforprofit são reflexos do novo e necessário olhar que a sociedade e as empresas passaram a ter sobre o compromisso das plataformas em oferecer…
A constituição é para proteger o povo brasileiro
Por Jorge Folena
O Dr. Ulisses Guimarães referiu-se, com razão, à Carta promulgada em 05 de outubro de 1988, como a Constituição Cidadã, aquela que veio para proteger o povo pobre e sofrido do Brasil, que vem sendo massacrado, humilhado e maltratado desde o descobrimento. É o que se pode ver pela saga de luta permanente dos povos indígenas; dos negros de ascendência africana, sequestrados em sua terra para serem aqui escravizados por longos trezentos e cinquenta anos; do caboclo da Amazônia; do…
Garantia da Lei e da Ordem: incompatível com a República
Por Jorge Folena
Em agosto de 2019, diante das pressões políticas de grupos autoritários e da tentativa de fortalecimento da extrema-direita na Alemanha, foi retomado o debate naquele país sobre “os três erros fundamentais da Constituição de Weimar”, que completava cem anos naquela oportunidade. Os três erros da mencionada constituição seriam os artigos 24, 48 e 53 que, respectivamente, previam em linhas gerais que: (a) o presidente poderia dissolver o parlamento; (b) o presidente poderia, com a ajuda das forças armadas, intervir para…
Convite para solenidade de outorga do Título de Doutor Honoris Causa ao Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho
Alexandre de Souza Agra Belmonte
O Ministro do TST, Exmo. Alexandre de Souza Agra Belmonte, Convida os associados efetivos, remidos e honorários do IAB, para solenidade de outorga do Título de DOUTOR HONORIS CAUSA, concedido pelo Magnífico Reitor da Universidade Santa Úrsula, que se realizará no dia 12/03/2020, às 19h, no Salão Azul, da Universidade Santa Úrsula.
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Discurso de Posse no IAB Nacional - 23/10/2019 – Comissão de Educação e Relações Universitárias
Janaína Muniz da Silva
Discurso de posse IAB Nacional - 23/10/2019 - Janaína Muniz da Silva – Comissão de Educação e Relações Universitárias. Excelentíssima senhora presidente, Dra. Rita de Cássia Cortez – em nome de quem cumprimento os doutos colegas que compõem esta respeitável mesa e demais consócios presentes. Estimada colega, parceira de doutorado e querida amiga, Dra. Angela Mendes. Estimada Dra. Altamira Muniz, senhora minha mãe que muito nos prestigia com sua presença nesta plenária, e em nome de quem saúdo, in memorian,…
José Ribeiro De Castro Filho
Rogerio Alvaro Serra de Castro
Notável e altivo o advogado RIBEIRO DE CASTRO, com quem convivi privilegiadamente desde menino, completa no próximo 10 de outubro, 35 anos de falecido, tendo se destacado de forma ímpar entre seus pares na defesa de todas as liberdades democráticas, através de conduta independente e corajosa, sem nada a temer ou querer em troca das posições assumidas, notadamente em defesa do pleno exercício da advocacia. Vocacionado do Direito foi um tríplice coroado pela sua classe: presidente do Instituto dos…
Carta do Dr. Jose Alfredo Ratton aos confrades
Jose Alfredo Ratton
Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Filosofia do Instituto dos Advogados Brasileiros. Caros confrades Permitam-me Vx. as. trazer umas tantas indagações que me inquietam sobre o século que se inicia tão pleno de revoluções, velocidade e ao mesmo tempo imprevisibilidade. O espírito de nosso tempo concretiza-se num materialismo inédito, virtual a tempo real, multiespacial e regido por uma lógica matemática. A síntese destes elementos gera a dominação do econômico sob a forma de mercado. O…
Aspectos Jurídicos da Franquia Empresarial
Rogerio Alvaro Serra de Castro
O contrato de franquia empresarial pode ser classificado como negócio jurídico bilateral e comutativo, atípico e misto, intuitu personae, por adesão, de duração, consensual e não solene. É um negócio jurídico bilateral, isto é, ato jurídico que cria, extingue ou modifica obrigações de conteúdo patrimonial, cujos efeitos são suportados pelas partes. O contrato bilateral também é designado sinalagmático, que significa contrato com reciprocidade. Nos contratos bilaterais como os de franquia, ambas as partes ocupam simultaneamente a dupla posição de…