Opinião jurídica qualificada

Neste momento crucial para a humanidade, que enfrenta uma crise sanitária sem precedentes na história, sob o doloroso risco de um desfecho catastrófico com a perda de milhares de vidas, além de consequências profundamente danosas para a economia, o IAB tem dado a sua contribuição ao País, oferecendo opinião jurídica qualificada a respeito de medidas adotadas.

Os juristas das comissões temáticas do Instituto, com as restrições impostas pelo isolamento social, têm se debruçado em seus lares sobre medidas provisórias, resoluções e projetos de lei editados com o propósito de promover ações sanitárias que contenham a expansão da Covid-19 e iniciativas econômicas que garantam emprego e renda aos trabalhadores.

Por meio de videoconferências e absoluto respeito à pluralidade de ideias, princípio consagrado na mais antiga casa jurídica das Américas, nossos consócios discutem incansavelmente as questões até chegarem a pontos de vista majoritários, às vezes, unânimes.

Seja qual for o posicionamento jurídico firmado pelo IAB, a análise é sempre pautada pelo dever estatutário de proteger a Constituição e o estado democrático de direito. Mesmo nesta situação extremamente excepcional, em que devemos, nesta ordem, salvar vidas e garantir emprego e renda, inclusive adequando a legislação à realidade imposta, não podemos permitir desrespeito a direitos fundamentais e à democracia.

Reeleita com a maior votação já registrada, num expressivo gesto de confiança depositado pelos consócios, especialmente por ter sido uma eleição com chapa única e em meio à pandemia, a Diretoria tem se reunido com frequência, virtualmente. Formas alternativas, como as lives no Instagram e as videoconferências, estão sendo adotadas para continuarmos discutindo, mesmo a distância, os grandes temas nacionais.

O IAB, a casa quase bicentenária de Montezuma, se adapta à nova realidade e às novas tecnologias, para seguir em frente.

Rita Cortez