Reunião da Comissão de Ética e Relações Universitárias realizada em 15/05/2019

Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove na abertura da reunião Dr. Nelson Joaquim agradeceu aos presentes e pediu que continuassem colaborando com a Comissão para que ela se torne mais forte e atenda os seus objetivos. Iniciados os debates, comentou-se sobre a Nota enviada pelo Presidente da Comissão Dr. Nelson Joaquim a todos os membros desta comissão para leitura e manifestação a respeito dos impactos das possíveis medidas do governo, com cortes nas Universidades Federais e instituições federais de ensino e autonomia das universidades.  Itens 2, 3 e 4 da pauta, aprovada pelos presentes. Prosseguindo a reunião, a respeito do item 1 da pauta a Dra. Flora Strozenberg sugeriu a elaboração de um projeto para estabelecer um relatório de horas RAC (Relatórios de Atividades Complementares), fazendo contato com as Faculdades e Universidades por meio dos professores consócios do IAB, citando os nomes de: Simone Schreiber; André Fontes; Benedito Adeodato, Patrícia Serra Vieira. Dr. Nelson Joaquim acrescentou Doutor Sidney Guerra Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação OAB/RJ e professor da UFRJ, UERJ, Makenzie e Unigranrio, que se colocou a disposição para o que precisarmos.  Dra. Flora Strozenberg Sugeriu a convocação de uma reunião com a Presidente do IAB, Dra. Rita para convidar a Dra. Patrícia Serra Vieira, especialista no assunto para desenvolver o projeto de horas RAC. O objetivo será atrair os alunos para os eventos do IAB e neste sentido a Dra. Flora Strozenberg não aprova qualquer cobrança para participação nos eventos realizados pelo Instituto. A Dra. Cláudia Coelho concorda que os alunos não deveriam ser cobrados para frequentarem os eventos do Instituto, mas sugeriu verificação da regulamentação existente hoje na casa sobre a concessão de horas RAC para os alunos. O Dr. Adilson, Diretor de Apoio às Comissões, explicou sobre a necessidade da cobrança, em razão dos custos gerados na realização dos eventos e as dificuldades financeiras do IAB, citando a possibilidade de serem declarados inconstitucionais os repasses das taxas cobradas pelo Tribunal para o IAB e CAARJ.  Dr. Nelson Joaquim concorda com o Dr. Adilson e informou que irá se reunir com a Dra. Rita, Presidente do IAB, solicitando o contato com a Dra. Patrícia Serra Vieira. Além disso, informou que a Dra. Rita Cortez já se manifestou pela realização de um seminário com a presença de Reitores das Universidades Federais e especialista na temática sobre corte de verbas das Universidades Federais e instituições de ensino federais e autonomia universitária. As reuniões desta Comissão serão sempre na última quarta-feira do mês, às 17 horas, ficando designada a próxima no dia 29/05/2019, às 17 horas, na Avenida Marechal Câmara, nº 210 – 2º andar – Biblioteca – Centro/RJ, quando serão discutidos os itens 5 e 6 da pauta e outros assuntos que serão incluídos na pauta.