Reunião da Comissão de Direito Ambiental realizada em 03/09/2019

Presidida pela Dra. Vanusa Murta Agrelli, a reunião debateu 2 temas de especial envergadura: extração de amianto e Licenciamento Ambiental. Abertos os trabalhos, a presidente passou a palavra ao Dr. Cesar Gomes de Sá, para apresentar as razões adotadas no Parecer relativo ao Licenciamento de que trata a Indicação 018/2018. O Parecer foi aprovado, por maioria, destacando-se a dedicação e a elegância do relator na condução dos trabalhos. A Presidente realçou  também a colaboração da Dra. Laura Vicente que, no curso das pesquisas preparou um quadro comparativo sobre as diversas versões do Projeto de Lei, o que contribuiu para a melhor percepção acerca das alterações sofridas na Casa Legislativa. Finalmente, a Dra. Vanusa Murta Agrelli registrou agradecimentos ao Dr. Marcelo Dantas, relator de Indicação que anteriormente investigou a Reforma do Licenciamento, tema amplamente debatido e revisado na Comissão, inclusive com uma mesa de debates na Europa, que marcou o primeiro evento internacional do IAB. Encerrando o tema Licenciamento, avançou-se na questão do amianto de que trata a Indicação 39/2019, sob a responsabilidade do  relator Dr. Antônio Seixas, que bem expôs sobre a matéria, resultando aprovação por unanimidade.