Clique aqui para ver a resolução sobre o funcionamento das Comissões e orientações sobre as indicações e pareceres.
No dia 06/12/2018 a Comissão de Direito Processual Civil se reuniu e debateu os seguintes assuntos: - Indicação nº 046/2012:…
Discutimos e aprovamos o parecer sobre o PL que criava a categoria do cooperário (pela rejeição do mesmo), cuja indicação…
A Comissão de Direito Internacional reuniu-se no dia 5 de dezembro com a presença do Presidente Dr. Luiz Dilermando de…
No dia 30/11/2018 a Comissão de Direito Digital se reuniu e debateu os seguintes assuntos: Pesquisa e estudo de projetos…
Com um quórum bastante expressivo e a relevante participação do Dr. Antonio Fabricio Matos Gonçalves Presidente da OAB/MG e consócio…
Nessa primeira reunião, na condição de 1º Vice-Presidente da Comissão, tratamos de assuntos gerais. Mas destacado o seguinte: a) Necessidade…
Foram debatidos os seguintes pontos: Indicação que será apresentada sobre o direito do pai a acompanhar o parto e a…
No dia 28/11/2018 a Comissão de Direito Empresarial do IAB se reuniu sob a presidência do Dr. João Manoel de…
Com participação inclusive de integrante de fora do Rio de Janeiro pelo sistema de videoconferência, votou Pareceres importantes sobre Projeto…
No dia 14/11/2018, a Comissão de Direito Penal realizou reunião extraordinária para discutir assuntos urgentes, entre eles a participação em…
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