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O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou nota, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/7) conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, expressando preocupação com a “emblemática e inédita situação jurídica que se instalou com a impetração de habeas corpus em favor do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva”, no…
Os presidentes do IAB, Rita Cortez, e da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, emitiram nota conjunta (25/6) repudiando o lançamento de robôs na internet, que prestariam serviços de atendimento eletrônico a trabalhadores, além de tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas. As duas entidades lembram que, de acordo com o Estatuto da Advocacia,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar com a morte, ocorrida nesta quinta-feira (7/6), aos 85 anos, do consócio Sergio do Rego Macedo, que ingressou no IAB em 1968. Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Sergio do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar com a morte, ocorrida nesta sexta-feira (25/5), aos 82 anos, do consócio Ricardo Lobo Torres, que ingressou no IAB em abril de 1979, era membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário e foi integrante do Conselho Superior. Seu corpo será…
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB) repudia veementemente a manifestação do general comandante do Exército Brasileiro, lançada em tom marcial e imperativo, afirmando que a Força sob seu comando “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz…
Coerente com sua tradição quase bicentenária de defesa das liberdades e do Estado Democrático de Direito, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vem a público (2/4) lamentar que o Supremo Tribunal Federal, na pessoa de sua presidente, ignore os inúmeros apelos para que a Corte estabeleça em definitivo seu entendimento…
Coerente com sua tradição quase bicentenária de defesa das liberdades e do Estado Democrático de Direito, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vem a público lamentar que o Supremo Tribunal Federal, na pessoa de sua presidente, ignore os inúmeros apelos para que a Corte estabeleça em definitivo seu entendimento acerca…
Com relação à matéria de capa do jornal O Globo desta segunda-feira (26/3), intitulada “Advogados a serviço do crime são novo alvo de intervenção”, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta seu repúdio ao anúncio de que representantes legais dos detentos estão agora no foco da intervenção. É de conhecimento…
O assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes, no Centro do Rio, na noite desta quarta-feira (14/03), foi repudiado pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, que em nota exigiu “o máximo empenho das autoridades para a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pelo seu presidente nacional, Técio Lins e Silva, e aprovada por unanimidade pelo plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (7/3) conduzida pela 1ª vice-presidente, Rita Cortez, manifestou preocupação com a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça…