"Momento político é extremamente grave", diz presidente do IAB em encontro na OAB

FONTE: Migalhas - 21/09/2019

"O momento político que atravessa o país é extremamente grave, mas estamos aqui para debater a garantia constitucional do direito de defesa". A afirmação é da presidente do IAB – Instituto dos Advogado Brasileiros, Rita Cortez, durante o Encontro Nacional de Defesa, que aconteceu nesta quarta-feira, 18, na sede do Conselho Federal da OAB.

 

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O encontro propôs debates sobre a importância de respeitar a Constituição Federal no âmbito criminal e garantir os direitos dos cidadãos à ampla defesa. Outros temas como a imparcialidade do Poder Judiciário, liberdade de impressa e presunção de inocência também foram debatidos durante o encontro. 

A presidente do IAB, Rita Cortez, integrou a mesa na abertura do encontro e pontuou que “estamos no limiar de uma era de total desrespeito às liberdades democráticas e a um passo do rompimento do pacto constitucional firmado com o restabelecimento da democracia”.

Neste sentido, a presidente destacou que é necessária uma articulação conjunta em defesa das instituições e dos primados democráticos para garantir a ordem constitucional. 

Também compuseram a mesa o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, o presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Juliano Breda e os presidentes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad; da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB; Alexandre Ogusuku; e da Comissão Nacional de Legislação da OAB Nacional, Ticiano Figueiredo, e a conselheira Federal Clea Carpi da Rocha.

 

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FONTE: Migalhas - 21/09/2019