Serão concedidas duas horas e meia de estágio pela OAB/RJ

Evento 100% Digital

Para assistir ao evento acesse aqui

WEBINAR PAPO COM O IAB

Evento 100% virtual

Local: Youtube – canal TVIAB www.youtube.com/user/tviab

Data e hora: 15/09/2022, segunda-feira, às 09h30 às 12h
 

Título: O BR do Mar, seus desdobramentos legais e o real impacto para a cabotagem

Abertura

Sydney Sanches - Presidente Nacional do IAB

Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr – Membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB.

Palestrantes:

Aspectos gerais da Lei 14.301/2022 e seu contraste com a Lei 9.437/1997

Camila Mendes Vianna -  1ª vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IAB

Os portos e o BR do Mar

Dino Antunes Dias Batista -  Diretor do Departamento de Navegação Hidrovia da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

A visão do armador sobre o novo marco legal

Marco Aurélio Guedes - Diretor da ABAC – Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem e da Flumar

As Empresas Brasileiras de Investimento em Navegação (EBN-Is) – um novo conceito

Bernardo Mendes Vianna -  membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB

A importância da regulação setorial para a cabotagem brasileira

Osvaldo Agripino - advogado e professor do Mestrado e do Doutorado da Univali

Contribuição do BR do Mar na cabotagem: e o longo curso, o que deve ser feito?

Paulo Fernando Pinheiro Machado - diplomata e 2º vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB

Atualidades sobre o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e os recursos do Fundo da Marinha Mercante

Márcio Ladeira Ávila - presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB e professor adjunto da UFF

A Tributação das subsidiárias integrais de Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) – aspectos relevantes

Jeniffer Adelaide Marques Pires Cotta - Membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB

O Regime Especial Aduaneiro no afretamento de embarcações no exterior

Antônia Tavares -  Especializada em Direito Aduaneiro

Como ficou o Reporto com a Lei 14.301/2022 e quais são as características do regime especial

Adilson Rodrigues Pires -  Diretor Coordenador de Comissões do IAB, doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF

Contratação de marítimos: adequação normativa setorial – a Lei do Pavilhão x Teoria do Centro de Gravidade

Augusto Grieco - procurador do Trabalho, bacharel em Ciências Náuticas

O estado geral da jurisprudência federal sobre o direito marítimo e portuário

André Fontes - desembargador federal do TRF 2 e membro honorário do IAB

Mediadores:

André Batalha - Vice-Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura do IAB

Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr -  2º vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB