Sexta, 23 Novembro 2018 21:17
André Fontes e Humberto Adami são homenageados com a Medalha Luiz Gama
Da esq. para a dir., Rita Cortez, André Fontes, Frederico Price Grechi, Humberto Adami e Luzia Rodrigues Osório
Fotos: Marcelo Ferraz – ACOI/TRF2
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, agraciou com a Medalha Luiz Gama os presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil do Conselho Federal da OAB, Humberto Adami. Criada para homenagear os que atuam em defesa do estado democrático de direito, a medalha, desenhada especialmente para o IAB por Oscar Niemeyer, em 2009, aos 101 anos de idade, num dos últimos trabalhos do arquiteto, que morreu três anos depois, foi entregue nesta sexta-feira (23/11), na sede do TRF2, no Centro do Rio, na abertura do seminário Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas. Luiz Gama, nascido em 1830, filho de um fidalgo português com uma escrava, destacou-se na luta a favor da abolição da escravatura, atuando como rábula.
Na abertura do evento, a presidente do IAB, Rita Cortez, que integrou a mesa de honra, afirmou: “É importante, claro, como muitos órgãos têm feito, levantar o tema dos 30 anos da Constituição de 1988, mas também é fundamental lembrar, sobretudo na nossa realidade atual, que estamos celebrando os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pois nunca os direitos humanos foram tão desrespeitados neste País”. A advogada elogiou a iniciativa do TRF2 de promover, em parceria com a OAB/RJ, o seminário Quilombolas. “O tribunal tem se destacado pela realização de eventos de qualidade, com conteúdos técnicos e temáticos relevantes e alinhados com o momento atual”, disse Rita Cortez.
O presidente do TRF2 destacou a importância da atuação de ONGs, escritores, músicos, pesquisadores, trabalhadores urbanos e camponeses que, ao longo da história brasileira, militaram pela causa da igualdade racial. “As vitórias pertencem a vocês. Nunca foram concessões, mas sim conquistas”, ressaltou André Fontes, dirigindo-se à plateia formada, em sua maioria, por representantes de entidades de defesa dos direitos quilombolas. Humberto Adami lembrou que, das quase cinco mil áreas quilombolas no Brasil, pouco mais de duzentas têm titulação do governo. “Quanto tempo mais teremos de esperar pela solução do problema nas outras quatro mil e oitocentas comunidades que hoje estão esquecidas?”, questionou o advogado.
O presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do IAB, Frederico Price Grechi, também participou do seminário, que reuniu autoridades, juristas, pesquisadores das áreas de história e ciências sociais, estudantes e lideranças do movimento negro. Eles discutiram questões relacionadas a terras de comunidades formadas por descendentes de escravizados. Além de palestras e debates, a iniciativa incluiu a exposição Quilombolas: Mãos Negras, no Salão Nobre do Tribunal, além de atividades artísticas e culturais.
Frederico Price Grechi fez palestra no primeiro painel do seminário, coordenado pela secretária da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RJ, Flávia Pinto Ribeiro. Também palestrou a subprocuradora da Procuradoria Geral do Trabalho no Distrito Federal Edelamare Melo subir ao púlpito.
A mesa de honra foi integrada, também, pela presidente da Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq), Luzia Rodrigues Osório, e a griô (líder) do Quilombo de Santa Rita do Bracuí, no litoral sul-fluminense, Marilda de Souza.
Da esq. para a dir., Marilda de Souza, Frederico Grechi, Flávia Ribeiro, Edelamare Melo e Humberto Adami
(Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional (ACOI) do TRF2)