×

Atenção

JUser: :_load: Não foi possível carregar usuário com ID: 5510
JUser: :_load: Não foi possível carregar usuário com ID: 2462
JUser: :_load: Não foi possível carregar usuário com ID: 2448
Itens encontrados - (8077 Items)
Terça, 14 Agosto 2018 16:35

028/2018

Sexta, 02 Julho 2021 17:31

Parecer na indicação nº 017/2019

Autor da indicação: Dra. Deborah Prates  Matéria: Análise do Projeto de Lei nº 1.615/20191, que altera a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispor sobre a Classificação da Visão Monocular como Deficiência Sensorial, do tipo visual, assegurando à pessoa com visão monocular do tipo visual, os mesmos…
Proposta de participação e ingresso do IAB como amicus curiae nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6305, da relatoria do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, nas quais o tema juiz das garantias instituído pela Lei nº 13.964/2019 está em debate. Urgência dessa providencia, em  razão de  tais ações…
Sábado, 02 Outubro 2021 08:31

Parecer na Indicação nº 009/2020

Autor da Indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna Matéria: Análise da Medida Provisória nº 914/2019, que obriga a formação de lista tríplice para o cargo de Reitor de unidades de ensino federais, cujos nomes serão submetidos ao Presidente da República para fins de escolha do dirigente, à luz da Constituição…
Sexta, 26 Novembro 2021 09:09

Parecer na indicação nº 033/2021

Autor da indicação: Dr. Gabriel Dolabela Raemy Rangel. Matéria: Sobre a legalidade e constitucionalidade do PL 731/2021, que visa possibilitar a realização de divórcio, separação e dissolução de união estável de forma extrajudicial, mesmo com a existência de filho incapaz ou nascituro. Palavras-chave: Divórcio. Separação. Dissolução de união estável. Filho…
Sexta, 26 Novembro 2021 09:10

Parecer na indicação nº 022/2021

Autor da indicação: Dr. Emerson Moura Matéria: Estudo da legalidade e constitucionalidade das medidas alternativas ao saneamento das falhas no fornecimento de água e regulação pela AGENERSA Palavras-chave: Saneamento. Fornecimento de água. Agenersa. Relator: Dr. Eric Santos Andrade, da Comissão de Direito Administrativo Status: Aprovado Data da Votação: 01/12/2021 (64º Sessão…
Terça, 08 Novembro 2016 13:30

Parecer na indicação 056/2014

Altera a Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providencias.
Segunda, 14 Novembro 2016 15:35

Parecer na indicação 030/2016

Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
Segunda, 14 Novembro 2016 15:50

Parecer na indicação 020/2016

Institui a Lei de Migração.
Página 1 de 898