OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
BEIRÃO, André Panno; BITTENCOURT, Oscar; OLIVEIRA, Rafael Alves de (orgs.). Direito público no entorno da metrópole. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019. Análise interdisciplinar das questões jurídicas e regulatórias que envolvem o planejamento e o desenvolvimento das áreas urbanas no entorno das grandes metrópoles, o livro reúne contribuições de diversos especialistas no campo do direito público e do urbanismo para examinar as implicações legais e políticas associadas à expansão das áreas metropolitanas.
Bittencourt, Oscar. Regulação do uso do mar e a biotecnologia azul. São Paulo: Dialética, 2022. Aborda questões relacionadas ao uso sustentável dos recursos marinhos e à aplicação da biotecnologia no contexto dos oceanos, fornecendo uma análise das complexas questões jurídicas e regulatórias que envolvem a exploração marinha e a biotecnologia azul, campo emergente que combina o conhecimento biológico com a pesquisa e a exploração de organismos e recursos marinhos.
FAGUNDES, Christiano; PAIVA, Léa. Curso de direito do trabalho: atualizado com as Leis 14.010/2020, 14.112/2020, 14.128/2021 e 14.132/2021: apresentando o princípio da não violação a projeto de vida: com resolução de exercícios voltados para o exame da OAB (1ª e 2ª fases). 3. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2022. Obra sobre o direito do trabalho no Brasil indicada principalmente para interessados em adquirir conhecimentos na preparação do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), possui uma abordagem clara e objetiva, pois utiliza exemplos práticos, jurisprudência e análises aprofundadas para ilustrar os conceitos e questões tratados.
CARVALHO, Evandro Menezes de; VERAS, Daniel; STEENHAGEN, Pedro (orgs.). A China e a iniciativa Cinturão e Rota: percepções do Brasil. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023. A obra se concentra em como a Iniciativa Cinturão e Rota, projeto chinês de com objetivo de promover a cooperação econômica e a conectividade global, envolvendo investimentos em infraestrutura, comércio e cooperação em diversas regiões do mundo, é percebida e compreendida no Brasil, país de posição estratégica na América Latina e importante parceiro comercial da China.
PORTO, Antônio Maristrello; FRANCO, Paulo Fernando de Mello Pedro (orgs.). A análise econômica do direito e regulação. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. Coletânea que explora a influência e a aplicação da teoria econômica no contexto legal e regulatório, oferecendo uma análise das implicações da teoria econômica no campo legal, demonstrando como essa abordagem pode ser aplicada para resolver desafios complexos em diversas áreas do direito e da regulamentação.
ROCHA, Fábio Amorim da (coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo X. Rio de Janeiro: Synergia, 2023. O décimo volume da coletânea traz artigos de especialistas que abordam questões como a regulação do setor elétrico, a contratação de energia, a gestão de recursos energéticos, questões ambientais relacionadas à geração de energia, os desafios da distribuição e transmissão de energia elétrica e discute aspectos internacionais relacionados à energia elétrica e como o Direito Internacional e acordos globais afetam o setor energético, entre outros.
COSTA, Cezar A. R. Criminalização da loucura: articulações críticas entre saber e poder, punição e sistema econômico e controle e exclusão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. O autor, a partir de sua experiencia de anos como juiz titular da Vara de Execuções Penais do TJRJ, explora de maneira profunda e crítica a interseção entre saúde mental, sistema legal e estruturas sociais, oferecendo uma análise sobre como a sociedade lida com questões relacionadas à saúde mental, muitas vezes resultando na criminalização daqueles que sofrem de transtornos psíquicos.
MACIEL, José Alberto Couto. Comentários às novas reformas do judiciário trabalhista: reforma constitucional da Justiça do Trabalho, rito sumaríssimo, Comissões de Conciliação Prévia. Brasília: Consulex, 2000. Análises críticas e interpretações jurídicas sobre as reformas, contextualizando cada uma delas no cenário mais amplo do Direito do Trabalho no Brasil, fornecendo exemplos práticos e casos para ilustrar como essas reformas afetam as partes envolvidas nas relações de trabalho.
MACIEL, José Alberto Couto. Vida vivida: histórias de um advogado. Rio de Janeiro: Numa, 2022. Autobiografia que apresenta as vivências, desafios e conquistas de José Alberto Couto Maciel ao longo de sua carreira como advogado. O autor compartilha suas experiências desde os primeiros passos na profissão até os momentos mais significativos de sua trajetória, destacando casos marcantes, desafios éticos e dilemas morais que enfrentou ao longo do caminho.
DELGADO, Maurício Godinho; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; LOPES, Evandro Pereira Valadão; MARTINS, Mauro Pereira; KIM, Richard Pae; LANFREDI, Luís Geraldo Sant’Ana (coord.). Trabalho e restrição de liberdade: fronteiras entre a restauração da dignidade e a exploração da indignidade: edição em homenagem à Ministra Rosa Maria Weber. v. 6. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 6). Edição em homenagem à Ministra do STF, Rosa Maria Weber, renomada jurista e magistrada brasileira, a obra oferece uma análise profunda e multifacetada sobre as questões que envolvem o mundo do trabalho e a dignidade do trabalhador, examinando situações em que os trabalhadores podem se encontrar em condições que os privam de sua liberdade, seja devido a práticas abusivas, jornadas excessivas, ou…